Foto: José Medeiros/SEMA MT

Lançado na Rio+20, em 2012, o Programa Global REDD Early Movers (REM) (REDD para Pioneiros pela sigla em Inglês) é uma iniciativa de remuneração de serviços ambientais baseada em resultados viabilizada de forma conjunta pelos Governos da Alemanha e Reino Unido. Premia nações comprometidas com a redução de emissões de CO2 por meio de ações de conservação de florestas. O REM contribui com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês) firmada na Rio 92. Até o momento Brasil, Colômbia e Equador já foram beneficiados. No Brasil o estado do Acre foi o primeiro a receber os recursos do programa Global.

No final de 2017 o estado do Mato Grosso (MT) também passou a ser beneficiado pelo REM, isso por ter promovido uma redução de mais de 90% dos desmatamentos nas florestas no período 2004 a 2014. O chamado REM MT já tem garantido cerca de €44 milhões do  Governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por meio da Secretaria de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS). Os recursos serão disponibilizados conforme os resultados de diminuição do desmatamento para os anos de referência de 2015 a 2019, ao longo da vigência de 4 anos do Programa. O estado só receberá os valores se mantiver o desmatamento abaixo da linha de 1788 Km2/ano. O Funbio é o gestor financeiro e operacional da iniciativa.

Os recursos serão distribuídos da seguinte maneira, 60% para  subprogramas de (A) agricultura familiar de povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal, (B) territórios indígenas e (C) produção, inovação e mercado sustentáveis. Os demais 40% serão destinados ao fortalecimento institucional e politicas públicas estruturantes de entidades governamentais do estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes.

ODS