Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã,  Amazonas – SEMA/AM Foto: Marizilda Cruppe

Com 10% das espécies conhecidas no mundo, 4,1 milhões de quilômetros quadrados, o mais extenso rio do planeta e paisagens que variam de florestas a enclaves de Cerrado, a Amazônia é um bioma de superlativos. Lá, é comum o olhar não alcançar a outra margem do rio, e o horizonte verde parece não ter fim. Mas, lá também, desafios como o desmatamento ilegal têm proporções igualmente grandes. Esse complexo e perfeito mosaico de formas, cores, sons e vida, é apoiado desde 2002 pelo Programa ARPA – Áreas Protegidas da Amazônia, a maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo.

Lançado pelo Governo do Brasil e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, desde o início tem o  FUNBIO como gestor e executor financeiro. É financiado com recursos de doadores internacionais e nacionais, entre eles o governo da Alemanha por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW), o Global Environment Facility (GEF) por meio do Banco Mundial, a Fundação Gordon and Betty Moore, a AngloAmerican e o WWF. A principal meta do Programa ARPA é, até 2039, apoiar a conservação e o uso sustentável de 60 milhões de hectares, o equivalente a 15% da Amazônia brasileira.

Histórico do Programa

O programa é reconhecido internacionalmente: em 2012, ganhou o prêmio “Homenagem Impactos do Desenvolvimento”, do Tesouro dos EUA. É o único projeto ambiental a receber o prêmio. Foi reconhecido como um projeto “especialmente notável e de grande impacto”. Em 2017, sua primeira fase, encerrada em 2009, foi apontada como um dos 8 projetos transformacionais apoiados pelo GEF, numa lista de 156. A lista reuniu projetos que “alcançam mudanças profundas, sistêmicas e sustentáveis, com impactos em grande escala em uma área importante para o meio ambiente global”. O programa também é modelo para iniciativas semelhantes na Colômbia e no Peru.

Dentro desses 15 anos, o Programa ARPA foi dividido em três fases. Na primeira, que teve início em 2003 e terminou em 2009, foram criados 23 milhões de hectares de áreas protegidas.  Na segunda, de 2010 a 2017, ampliou sua atuação e passou a apoiar a consolidação de 95 unidades de conservação (UCs), cerca de 52,2 milhões de hectares. Em 2014, teve início a operação do Fundo de Transição (FT), que tem o Funbio como secretaria executiva. O mecanismo visa a um incremento gradual e de longo prazo do esforço público financeiro dos órgãos gestores que integram o ARPA. Ao fim de 25 anos, eles financiarão 100% dos custos das UCs, sem aporte adicional, que terá duração até 2039.

“Um programa inovador, revolucionário, eficiente e transparente. No Parque Estadual Chandless a mudança foi da água para o vinho. Hoje temos equipamento, temos processo de gestão, de mobilização, de envolvimento e de capacitação graças ao programa. Se não tivéssemos o ARPA, eu tenho certeza que o Chandless não existiria, seria um parque de papel.”
Jesus Souza, Gestor do Parque Estadual Chandless (AC)

ODS