O trabalho para produção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Menkragnoti, localizada no território Kayapó, avançou de forma significativa ao longo do mês de junho. Oficinas regionais realizadas nas regiões oeste, central e sul do território representaram um progresso significativo neste processo, que chegará ao fim ainda em 2023. O documento aponta como devem ser atendidas as necessidades de educação, saúde, segurança e geração de renda dos povos que habitam a terra indígena. Trata-se de um instrumento tão importante que os indígenas o chamam de “plano de vida”.

As atividades produtivas desenvolvidas pelas comunidades, a educação das crianças nas escolas indígenas e o fortalecimento político, cultural e institucional do povo Kayapó foram debatidos nas aldeias Pyngrajtire e Pykany, nas regiões oeste e central, respectivamente, entre os dias 11 e 17 de junho. Os encontros tiveram a participação de dezenas de indígenas de oito aldeias das duas regiões – Pyngrajtire, Pykatoti, Kawatum, Mopkrore e Pytarekô, do oeste, e Pykany, Mekrãgnoti e Kubenkokre, da região central. Também estiveram presentes integrantes do Instituto Kabu, que representa as aldeias citadas.

Já a oficina regional na região sul da TI ocorreu na aldeia Kororoti entre os dias 4 e 7 de junho. Nela, cerca de 55 lideranças e moradores de quatro aldeias – Kororoti, Omeikramkum, Kadjatnõrõ e Poreby – fizeram o etnomapeamento da área com o auxílio de técnicos do Instituto Raoni, associação a qual essas comunidades estão vinculadas. Além das características da geografia local, o mapa revela locais importantes para a realização de atividades econômicas, sociais e culturais, como o cultivo de alimentos, a caça, a celebração de rituais e a proteção do território.

Os indígenas também foram apresentados aos principais eixos do PGTA, definidos na 1ª Oficina Geral, realizada em agosto de 2022 na aldeia Kubenkokre. A tarefa coube às consultoras contratadas pelo Tradição e Futuro na Amazônia, que vem apoiando os Kayapó desde o início do processo. São elas que registram as observações dos indígenas para consolidar no documento final, que será aprovado nas duas oficinas gerais programadas para o segundo semestre.

PGTA

O PGTA é um documento elaborado pelos próprios indígenas a partir de princípios e diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), como o da sustentabilidade. Uma das suas funções mais relevantes é indicar como serão utilizados os recursos naturais ali existentes para assegurar qualidade de vida a esses povos, bem como sua preservação física e cultural.

Por isso, os momentos de escuta e reflexão proporcionados pelas oficinas são tão importantes em seu processo de construção. Para que o plano atenda toda a população da TI Menkragnoti, de aproximadamente 2 mil indígenas, é preciso ouvir as demandas de todos os grupos que vivem nela.

A construção do PGTA é uma das iniciativas do Tradição e Futuro na Amazônia, projeto patrocinado pelo Programa Petrobras Socioambiental e gerido pelo FUNBIO (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade).