Foto: Instituto Kabu

Cerca de 150 homens e mulheres Kayapó se reuniram para ler, pela primeira vez em sua língua materna, marcos legais que garantem o respeito às culturas e aos territórios dos povos indígenas no Brasil e no mundo. O momento histórico ocorreu durante as oficinas realizadas entre os dias 12 e 26 de julho nas aldeias Kubenkokre, localizada na Terra Indígena Menkragnoti (PA) e Piaraçu, na TI Capoto/Jarina (MT).

No evento, organizado pelo Tradição e Futuro na Amazônia (TFA) em parceria com os institutos Kabu e Raoni, a primeira bacharel em Direito da etnia, Maial Paiakan, responsável pelas traduções, apresentou e explicou os textos aos seus ‘parentes’, forma como os indígenas se referem aos seus pares.

Foi a primeira vez que as cerca de 90 mulheres e muitos dos homens presentes puderam ouvir, por exemplo, os artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988, que integram o capítulo denominado ‘Dos Índios’. Também foram apresentadas traduções de trechos da Convenção Nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais. Todos esses materiais são produtos da parceria entre Maial e o TFA.

“É muito importante traduzir os marcos legais e termos jurídicos para o Mebêngôkre. Assim, podemos falar em nossa língua materna nas reuniões e jovens e mulheres poderão atuar tanto no âmbito regional quanto no nacional com um novo instrumento. Isso faz com que possamos entender melhor os nossos direitos e o sentido da luta pelo nosso território”, explicou Maial.

Foi um acontecimento marcante para todos os presentes e, principalmente, para as mulheres da etnia, já que muitas não foram alfabetizadas em português. O acesso aos textos na língua Kayapó, garantido pelo artigo 13 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, permitirá ampliar a participação delas nas discussões sobre os rumos de seu povo e facilitará o exercício de cargos de liderança nas aldeias. Os Xikrin e os Krahô, que compreendem a língua Kayapó, também serão beneficiados pela ação. Já os representantes dos povos Trumai e Apiaká que estiveram no evento manifestaram o desejo de replicar a iniciativa para a língua de seu povo.

Embora necessárias, as traduções são raras. Dos mais de 300 povos indígenas presentes no Brasil, só os Xavante, os Guarani e os Ticuna podiam ler alguns desses marcos legais em suas línguas. Os demais não tinham pleno acesso aos conceitos que garantem sua própria existência.