A Caatinga é um bioma genuinamente brasileiro. O maior semiárido do mundo, lar de mais de 600 espécies endêmicas, entre elas a ameaçada ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), ganhará o ARCA, Áreas Protegidas da Caatinga, projeto inédito de conservação no bioma, com recursos de quase USD 10 milhões do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (GBFF, na sigla em inglês), sob gestão do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês). A iniciativa vai fortalecer aproximadamente 4,5 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) na Bahia, na Paraíba, em Pernambuco e no Piauí.

O ARCA também apoiará a criação de novas UCs na Caatinga. Além disso, irá fomentar o levantamento da biodiversidade do bioma menos conhecido do país, por meio de técnicas como a análise de DNA ambiental (eDNA), a fim de identificar áreas prioritárias para a conservação e para criação de novas UCs e corredores ecológicos. O anúncio foi feito no dia 20 de junho, na reunião do Conselho do GEF, em Washington.

Atualmente, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apenas 9,16% da Caatinga está protegida por UCs. O ARCA apoiará uma superfície que corresponde a aproximadamente 50% da área total sob proteção no bioma. Com duração de quatro anos, faz parte da primeira leva de iniciativas aprovadas pelo GBFF. O projeto do MMA tem gestão do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e implementação da Agência GEF WWF-EUA.

“O ARCA inaugura uma nova iniciativa do MMA e da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio) para buscar recursos destinados à criação e implementação de novas Unidades de Conservação em todos os biomas brasileiros. Este projeto na Caatinga representa o início de um esforço que, além da Amazônia – tradicionalmente foco do programa ARPA – se estenderá a outros biomas do país”, diz Rita Mesquita, secretária da SBio no MMA.

Os recursos do projeto poderão ser destinados a atividades como a elaboração de planos de manejo, documentos-chave baseados nos objetivos de criação das UCs.

“O GEF, por meio do GBFF, está muito contente em apoiar o ARCA a criar e fortalecer a gestão de áreas protegidas neste bioma único e de importância global, com base no bem-sucedido apoio do GEF a um programa similar na Amazônia, o Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). O investimento no ARCA contempla o apoio direcionado e a capacitação de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais para a gestão territorial e o reconhecimento de suas vitais contribuições para a conservação e o uso sustentável da Caatinga”, diz Claude Gascon, Diretor de Estratégia e Operações no GEF.

Estima-se que na Caatinga haja mais de 500 espécies de aves, quase 180 de mamíferos, 221 de abelhas. O ARCA apoiará os chamados Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies (PANs), elaborados pelo governo para conter/reverter o risco de extinção.

A Caatinga é o principal bioma do Nordeste, lar de 27 milhões de habitantes, parte dos quais depende dos recursos naturais para sobreviver. Desafios como a extração desordenada de madeira para a produção de carvão e o impacto das mudanças climáticas ameaçam o bioma.

“A destinação desses recursos para criação e fortalecimento de áreas protegidas é fundamental para a manutenção desses espaços para a conservação da biodiversidade da Caatinga. O projeto também apoia a recuperação de espécies ameaçadas e contribui para a manutenção da biodiversidade do bioma, diz Fernanda Marques, Assessora de Desenvolvimento de Projetos no FUNBIO.

O ARCA segue o modelo do bem-sucedido Programa ARPA – Áreas Protegidas da Amazônia, a maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo. O ARPA apoia 120 UCs, sendo 60 de uso sustentável e 60 de proteção integral. Lançado em 2002, o ARPA é um projeto do Governo do Brasil, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sob responsabilidade da SBio, e tem o FUNBIO como gestor e executor financeiro.

Além do ARCA, a outra iniciativa brasileira anunciada que receberá recursos do GBFF é o projeto Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas, com implementação da Agência GEF-FUNBIO e execução do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). A iniciativa vai beneficiar 61 mil indígenas na Amazônia, no Pantanal, no Cerrado, na Caatinga e na Mata Atlântica. Terá como foco a conservação e o uso sustentável da biodiversidade em cerca de 6,4 milhões de hectares em 15 Terras Indígenas (Tis) em que vivem nove povos indígenas: Kayapó, Munduruku, Kadiwéu, Terena, Kinikinau, Guarani Kaiowá, Pataxó, Pankararu e Tremembé. O apoio se dará em 5 anos, por meio de quatro eixos: consolidação das Tis, produção sustentável, governança territorial, gestão de projetos e gestão do conhecimento.