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Projetos comunitários valorizam participação social na conservação marinha
Urislan Espírito Santo de Assis respira fundo e desaparece nas águas límpidas da Reserva Extrativista do Corumbau, no Sul da Bahia. Volta com um sorriso e um peixe nas mãos. Yuri, como é conhecido, é pescador artesanal e mergulha em apneia. Como outros pescadores da Resex, complementa a renda acompanhando turistas em passeios de barco. “É muito bom receber uma pessoa que, entre tantas opções, escolheu visitar a Resex. Gosto de recepcionar e mostrar o que temos aqui. Ensinamos e também aprendemos com visitantes de lugares tão diferentes.” comenta Yuri. Ele é um dos dez alunos do curso de mergulho autônomo promovido por um dos sete subprojetos comunitários apoiados pelo Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF Mar). Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são outros estados em que há projetos comunitários, que receberam investimento inicial de cerca de R$ 1,5 milhão para 18 meses de execução. Além de fortalecer a participação de comunidades locais na conservação marinha em atividades de visitação e pesquisa, os projetos comunitários promovem também a participação feminina nas ações.
Quatro subprojetos no Sul Bahia tiveram início em 2017 e estão em diferentes fases de execução nas reservas extrativistas de Corumbau, Canavieiras e Cassurubá e no Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Outros três subprojetos serão executados na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (PE), no entorno do Parque Nacional Lagoa do Peixe (RS) e na região onde estão localizados o Refúgio de Vida Silvestre Ilha dos Lobos (RS) e a APA da Baleia Franca (SC).
“Pescador artesanal também conserva a biodiversidade. A quantidade de peixes em Abrolhos é impressionante. Saí de lá com meus companheiros com mais vontade de preservar, de cuidar da Resex, para mim, para meus filhos e netos.”, diz Yuri
“As comunidades tradicionais estão se aproximando do Parque Nacional Marinho de Abrolhos e, assim, é fortalecida uma relação de cuidado com esse berçário de peixes, fundamental para a pesca artesanal” diz Rejane Andrade, consultora contratada para apoiar a implementação dos subprojetos na Bahia.
O horizonte de Yuri e de outros jovens pescadores vai ficando mais amplo. E também o de mulheres. O 1º Encontro de Mulheres das Reservas Extrativistas da Bahia, realizado em outubro de 2017 em Nova Viçosa, reuniu cerca de 40 mulheres entre representantes das resex marinhas de Corumbau, Cassurubá, Canavieiras e Baía do Iguape, gestoras do ICMBio local e do CNPT e assessoras da Rede de Mulheres de Comunidades Extrativistas Pesqueiras da Bahia, que organizou o evento.
“A inclusão das mulheres nas atividades tende a maximizar as ações nas resex. Ainda que haja preconceito e o machismo impere, as mulheres têm conquistado seu espaço, sua autonomia e vão empoderando umas às outras. Também animamos nossos próprios companheiros, mostrando a importância de estarmos todos unidos”, diz Pedrina Rodrigues Reis, jovem liderança e uma das coordenadoras da rede. A participação feminina é um dos vetores de transformação que os projetos ajudam a promover.
Criar novas possibilidades para atividades tradicionais e fomentar empreendimentos comunitários é outra abordagem do apoio. “Na Resex Cassurubá queremos fomentar a economia solidária, com cadeias que tenham autonomia em relação aos atravessadores” conta Marcelo Lopes, analista ambiental do ICMBio e chefe da reserva.
As comunidades se organizaram para apresentar demandas de forma coordenada com os gestores das unidades de conservação.
Para Betânia Fichino, analista ambiental da Unidade de Coordenação do projeto no Ministério do Meio Ambiente (UCP/MMA) os subprojetos evidenciam que “a participação real e efetiva das comunidades na gestão e nas atividades que fazem parte dos objetivos das unidades é uma condição necessária à sua consolidação.”
As comunidades do Sul da Bahia tiveram um papel fundamental nessa construção, com apoio da CONFREM (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas). “As comunidades queriam um componente específico mais amplo e com mais recursos. A experiência da CONFREM ajudou a colocar em pauta questões relativas à produção, à capacitação e fortalecimento de organizações comunitárias e à formação de lideranças.” conta Carlos Alberto Pinto dos Santos, representante nacional da comissão e pescador artesanal na Resex de Canavieiras.
A execução dos subprojetos pelas próprias comunidades, por meio de suas associações, é um dos pontos que devem ser debatidos na discussão sobre um novo ciclo de subprojetos. A CONFREM e o CNPT estão entre os defensores da ideia. “Se estamos falando em empoderamento de povos e comunidades tradicionais temos que dar o protagonismo da execução para eles. Este é o maior resultado que os subprojetos podem alcançar com o nosso apoio.” comenta Gabrielle Soeiro do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sócio-biodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT).