O protagonismo indígena, seus saberes e conhecimentos tradicionais vão contribuir para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade em cerca de 6,4 milhões de hectares, distribuídos em 15 Terras Indígenas brasileiras. Esse é o foco principal do projeto Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas aprovado na quinta-feira, 20 de junho, Washington, na reunião do Conselho do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês). A iniciativa vai receber quase USD 10 milhões do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (GBFF, na sigla em inglês), criado em 2023 para apoiar a implementação das metas do Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework (Plano de Biodiversidade), sob gestão do GEF.

“Os povos indígenas desempenham um papel vital como guardiões de vastas áreas florestais e outros biomas, conservando a biodiversidade ameaçada e fornecendo serviços ecossistêmicos essenciais, como a água doce. Reconhecemos a sua contribuição crucial para a conservação e estamos empenhados em apoiar os seus esforços,”, diz Carlos Manoel Rodríguez, CEO do GEF.

O projeto será implementado pela Agência GEF FUNBIO, com execução do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e coordenação do Ministério dos Povos Indígenas.

“É muito importante valorizar o conhecimento indígena na preservação do meio ambiente. É necessário aprender com os povos indígenas a ter uma relação mais respeitosa com a natureza, buscando uma transformação na consciência das pessoas para mudar os padrões de consumo e as relações com a biodiversidade”, disse a Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas do Brasil.

A iniciativa vai beneficiar 61 mil indígenas, sendo 50% destes, mulheres, em cinco biomas (Amazônia, Pantanal, Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica) e seu diferencial é que  eles mesmos serão os principais executores do projeto nas suas comunidades.

O projeto focará na conservação e no uso sustentável da biodiversidade em cerca de 6,4 milhões de hectares de nove povos indígenas (Kayapó, Munduruku, Kadiwéu, Terena, Kinikinau, Guarani Kaiowá, Pataxó, Pankararu e Tremembé), situados em 15 Terras Indígenas por meio da implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs).

“Todo o desenho desse projeto foi pensado para que ele fosse dos indígenas e para eles. O FUNBIO tem um histórico de mais de 25 anos de trabalhos em conservação da biodiversidade, com múltiplos parceiros e nossos trabalhos com os indígenas são fundamentais para que tenhamos um presente e um futuro mais sustentáveis”, diz Fábio Leite, Gerente da Agência GEF-FUNBIO

O apoio se dará em 5 anos, por meio de quatro eixos: Consolidação das TIs, Produção sustentável para benefícios econômicos, sociais e ambientais, Governança Territorial e Gestão de projetos e gestão do conhecimento.

Esses eixos estão alinhados à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e o Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas utilizará os PGTAs como principal ferramenta de planejamento. Os PGTAs são como o plano de vida dos indígenas e por meio de uma construção coletiva eles nascem para orientar ações e uso dos mesmos dentro de suas TIs.

As primeiras atividades serão de consulta e envolvimento dos indígenas para definirem as áreas prioritárias de trabalho dentro das suas terras e quais atividades previstas nos PGTAs devem ser executadas. O protagonismo dos indígenas é o diferencial pois deixará um legado para que, após o projeto, eles sigam capacitados a desenvolverem outras ações que protejam a biodiversidade e a sustentabilidade de seus territórios.

O projeto também responderá diretamente ao comitê gestor da PNGATI, garantindo que suas ações serão conhecidas por todas as organizações indígenas do Brasil, mas também possibilitando ampla disseminação das lições aprendidas. A nível local, o projeto vai capacitar a gestão territorial os comitês tenham um papel de consultoria na execução do projeto durante toda a duração do mesmo. Este desenho não envolve apenas os povos indígenas em todos os níveis de coordenação do projeto, mas também reconhece a sua experiência e contribuições.

Além dos próprios povos indígenas, o Ministério do Povos Indígenas é um dos principais responsáveis pelo projeto, com papel de coordenação num sentido mais amplo, ligando as ações e objetivos do projeto às políticas nacionais que estão sob governança de diferentes órgãos governamentais. A Funai também é terá o papel de acompanhar as ações do projeto nos territórios, por meio das suas unidades descentralizadas.

Outro projeto aprovado na reunião do Conselho GEF foi o Áreas Protegidas da Caatinga (ARCA),  inédito de conservação no bioma,  e que também vai receber recursos do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (GBFF, na sigla em inglês). Saiba mais aqui.