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Compromisso e luta pela conservação dos manguezais
Os manguezais desempenham um papel crucial na conservação da biodiversidade, atuando como barreiras naturais que protegem as áreas costeiras da erosão e mitigam os efeitos das mudanças climáticas. Além de suas funções ecológicas, esses organismos aquáticos são fundamentais para a geração de renda e proporcionam fontes de subsistência para comunidades costeiras e ribeirinhas, destacando sua importância tanto ambiental quanto socioeconômica.
Com 250 associados, a Associação de Caranguejeiros e Amigos dos Mangues de Magé (ACAMM) se destaca na preservação dos manguezais remanescentes da Baía de Guanabara, os mais bem conservados do estado do Rio de Janeiro. Com o apoio do Projeto Educação Ambiental, gerido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), a ACAMM desenvolve o Subprojeto Recanto dos Pescadores com o objetivo de revitalizar as instalações físicas e aprimorar a infraestrutura da sede.
Fortalecimento da Infraestrutura e Engajamento Comunitário
Para melhorar o funcionamento da associação e oferecer um atendimento mais eficiente à comunidade e aos turistas, a cozinha, chamada “Cozinha Caranguejeira”, foi reformada, e a construção da sede foi concluída. Rafael Santos Pereira, líder da ACAMM, descreve este novo espaço como “a Casa do Pescador”.
“Os últimos recursos recebidos nos permitiram realizar um sonho antigo: reforma da cozinha e término da construção da nossa sede. Agora temos um local para nos reunir e estabelecer diálogos com as comunidades pesqueiras ao redor da Baía, articulando ainda ações em defesa dos manguezais locais”, destaca Rafael.
A conquista de melhorias na gestão administrativa com destaque à regularização de cadastros de pescadores associados também foi possível a partir dos recursos oriundos do Projeto Educação Ambiental, favorecendo a proteção da biodiversidade e dos manguezais locais.
“Antes do projeto tínhamos um número muito pequeno de pescadoras e pescadores documentados, com o início do apoio esse número quase que quadruplicou. Hoje afirmo que temos uma estrutura eficiente para atender a comunidade pesqueira. Só neste ano, conseguimos emitir mais de 50 RGPs (Registro Geral da Pesca) e já emitimos vários documentos de embarcações”, conta Jairo Corrêa dos Santos, que administra a ACAAM em parceria com o Rafael.
Avanços em práticas sustentáveis colaboram para a sobrevivência dos manguezais
De acordo com o Portal da o Brasil possui a segunda maior área de manguezais do mundo, além da maior floresta contínua desses ecossistemas. Os manguezais são vitais para combater as mudanças climáticas, pois, apesar de representarem menos de 1% das florestas tropicais globais, desempenham um papel crucial no sequestro de carbono.
A conservação dos manguezais é vital para a continuidade da pesca artesanal, que depende diretamente da saúde desses ambientes. “A preservação dos manguezais para nós pescadores é tudo”, afirma Rafael. Ele ainda ressalta que o fortalecimento administrativo e econômico da ACAMM é fundamental para garantir que as gerações futuras também possam usufruir desses recursos naturais.
“Para ampliar a nossa atuação, precisamos fortalecer a representatividade e melhorar os processos organizacionais da ACAMM, favorecendo a construção de uma autogestão que garanta a continuidade dos projetos”, pontua Rafael. Neste contexto, a associação também investe na assistência em direitos básicos dos colaboradores, como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-acidente.
Atualmente, a atuação da ACAMM, composta de pescadores (as) e caranguejeiros (as), trabalhadores (as) do mar e do mangue, estende-se do 4º distrito de Magé, ao longo do Rio Suruí, até os municípios de São Gonçalo, Niterói, Caxias e Guapimirim.
A realização do projeto Educação Ambiental é uma medida compensatória estabelecida pelo Termo de Ajustamento de Conduta de responsabilidade da empresa PRIO, conduzido pela Ministério Público Federal – MPF.