A perspectiva de agravamento de desastres devido à mudança climática impõe um grande desafio para que os países avancem rumo ao desenvolvimento sustentável. Em função disso, é urgente e fundamental prever, planejar e reduzir o risco de desastres, a fim de proteger de forma mais eficaz pessoas, comunidades e países, seus meios de vida, saúde, patrimônio cultural, patrimônio socioeconômico e ecossistemas, fortalecendo, assim, sua resiliência.

Nesse contexto, com recursos da iniciativa Protecting Our Planet Challenge (POP), foi firmado o acordo de cooperação entre o Funbio e a Secretaria de Mudança do Clima (SMC) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para apoio às ações de implementação da Política Climática.

O FUNBIO, como executor do Programa, convida consultores pessoa física que tenham em seu escopo a atuação correlata ao objeto desta contratação a manifestarem interesse até o dia 23 de setembro de 2024, demonstrando de forma objetiva e clara, através de envio de currículo, que são qualificados para realizar os serviços descrito no Termo de Referência (TdR) nº 2024.0702.00035-4.

Os currículos deverão ser encaminhados para o e-mail: [email protected] aos cuidados de José Mauro Filho, tendo como assunto “POP SMC – Plano de Negócio – + Nome do Candidato”.

Para este serviço não serão aceitas pessoas físicas enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI.

Os currículos dos candidatos devem obrigatoriamente atender, no mínimo, às qualificações e experiências descritas no item 7 – Qualificação da Pessoa Física do TdR 2024.0702.00035-4, a saber:

Os serviços serão desempenhados por pessoa física com formação superior, mínima de mestrado, com no mínimo 2 (dois) anos de formação e experiência em gestão de recursos pesqueiros de base comunitária e/ou gestão pública ambiental ou economia.

O número de anos por categoria varia e seguirá a seguinte especificação:

Júnior – Até 5 anos de formação e experiência na área.

Pleno – Entre 5 e 10 anos de formação e experiência na área.

Sênior – Mais de 10 anos de formação e experiência na á

Critérios obrigatórios (etapa de habilitação):

– Formação superior completa na área ciências humanas, biológicas e ambientais;

– No mínimo 2 (dois) anos de experiência em gestão de recursos pesqueiros e/ou gestão pública ambiental ou economia.

Critérios classificatórios:

– Experiência em gestão de recursos pesqueiros superior a 2 (dois) anos;

– Experiência em gestão de recursos pesqueiros de base comunitária superior a 2 (dois) anos;

– Experiência em gestão ambiental pública;

– Experiência em análise econômica;

– Experiência profissional em UC de uso sustentável em ambientes costeiro/marinhos;

– Desejável experiência na área geográfica de atuação específica do TdR (Região do Delta do Parnaíba).

Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois o objetivo é analisar tecnicamente os currículos dos candidatos.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes ou autorização específica da Universidade.

Não serão aceitas subcontratações, tendo em vista que o processo é para contratação de consultor individual.

O Funbio entrará em contato solicitando a proposta somente ao candidato cujo currículo for selecionado para a próxima etapa.

O processo será conduzido em acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio, na modalidade de Consultoria Individual.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.