O PRÊMIO GUARDIÃS DA SOCIOBIODIVERSIDADE tem como objeto premiar organizações de base representativas de detentores de conhecimentos tradicionais associados, guardiãs e guardiões da sociobiodiversidade, destinatárias da repartição de benefícios. A premiação se dará através da seleção de propostas de atividades de proteção do conhecimento tradicional associado, e do reconhecimento da trajetória daquelas organizações de base que detenham notória atuação no campo socioambiental, longa permanência na atividade de organização e proteção da sociobiodiversidade e que atuem como referência para os segmentos de populações indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais, nos termos da Lei nº 13.123, de 2015.

O prêmio é uma ação realizada pelo FNRB em parceria com a Secretaria Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SBC/MMA), a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Funbio, como executor do Programa, convida consultores pessoa física que tenham em seu escopo experiência profissional com secretariado executivo de comitês/comissões/colegiados e/ou gestão de projetos socioambientais, a manifestarem interesse até o dia 26 de julho de 2024, demonstrando de forma objetiva e clara, através de envio de seu currículo, que são qualificados para executar os serviços descritos no Termo de Referência (TdR) nº 2024.0618.00090-0.

As manifestações deverão ser encaminhadas por e-mail para [email protected], aos cuidados de Flávio Miguel, tendo como assunto “Bioeconomia” e indicando o NOME DO CANDIDATO”.

Para este serviço não serão enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI

Os currículos dos candidatos devem atender no mínimo as qualificações e experiências descritas no item 7 “Qualificação PF” do TdR nº 2024.0618.00090-0, a saber.

Critérios eliminatórios:

· Graduação completa em qualquer área de formação, reconhecida pelo MEC;

· Experiência profissional de no mínimo 2 (dois) anos com secretariado executivo de comitês/comissões/colegiados e/ou gestão de projetos socioambientais.

Critérios classificatórios:

· Experiência com secretariado de comissões/comitês em eventos como o prêmio (ou editais/chamadas de projetos);

· Experiência de trabalho com sociobiodiversidade e/ou com povos indígenas e povos e comunidades tradicionais;

· Experiência na elaboração de relatórios, planilhas, sistematização de dados e uso dos demais recursos digitais compatíveis com as atividades do trabalho.

· Entrevista – Os candidatos que obtiverem as melhores avaliações no geral serão chamados para realização de uma breve entrevista qualificável.

Obs: Detalhar as experiências e o período. A semelhança entre as experiências e as atividades e temas propostos neste Termo de Referência poderá ser levada em conta.

Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois o objetivo é analisar tecnicamente os currículos dos candidatos.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes ou autorização específica da Universidade.

O Funbio entrará em contato, solicitando a proposta somente ao candidato cujo currículo for selecionado.

O processo será conduzido em acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.

Para acessar o TdR clique aqui