O Projeto GEF Terrestre – Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal é um projeto do governo brasileiro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e executado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

O objetivo geral do projeto é promover a conservação na Caatinga, Pampa e Pantanal por meio da expansão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e da integração com outras estratégias de conservação, como os Planos de Ação Nacional para espécies ameaçadas e a restauração de áreas degradadas. Para alcançar este objetivo, o projeto é desenvolvido e implementado através de cinco componentes: (1) Criação de Unidades de Conservação; (2) Manejo em Unidades de Conservação e áreas adjacentes; (3) Recuperação de áreas degradadas; (4) Avaliação do risco de extinção da fauna e da flora; e, (5) Integração com comunidades locais. Neste contexto, ter um guia orientativo com uma relação de medidas a serem adotadas para mitigação de impactos de empreendimentos que afetam a conectividade das populações de primatas e de seus habitats, poderá auxiliar tanto na elaboração dos estudos de impactos ambientais, quanto os órgãos licenciadores durante as análises das medidas propostas.

O Funbio, como gestor financeiro do Programa, convida consultores PF que tenham interesse nos trabalhos descritos no Termo de Referência (TdR), com fins de elaboração de um guia orientativo com uma relação de medidas a serem adotadas para mitigação de impactos de empreendimentos que afetam a conectividade das populações de primatas e de seus habitats, que se manifestem até o dia 08 de setembro de 2023, enviando seus currículos por e-mail para Flávio Miguel, e-mail: [email protected], CC para [email protected] e tendo como assunto  “Elaboração de Guia – GEF Terrestre” e indicando o NOME DO CANDIDATO”.

Os currículos dos candidatos devem atender no mínimo as qualificações e experiências descritas no item 7 “Qualificação PF” do TdR nº 2022.1007.00050-7.

Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois os gestores apenas desejam conhecer e avaliar o currículo dos candidatos.

O Funbio entrará em contato, solicitando a proposta somente ao candidato cujo currículo for selecionado.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes ou autorização específica da Universidade.

O processo será conduzido em acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.