O projeto COPAÍBAS – Comunidades tradicionais, povos indígenas e áreas protegidas nos biomas Amazônia e Cerrado está desenhado para ser desenvolvido ao longo de 6 anos. O objetivo geral do projeto é reduzir o desmatamento e a consequente emissão de gases de efeito estufa por meio de estratégias que contribuam para a conservação de florestas e vegetação nativa na Amazônia e no Cerrado.

Para alcançar esse objetivo, o projeto está estruturado em quatro componentes com as seguintes metas: (1) Fortalecer o sistema de áreas protegidas do Cerrado; (2) Fortalecer a gestão territorial dos povos indígenas; (3) Sensibilizar e promover o diálogo qualificado sobre temas afetos às mudanças climáticas e conservação da biodiversidade; e (4) Promover alternativas econômicas que preservem florestas e vegetação nativa por meio da estruturação de Arranjos Produtivos Locais (APL) no Cerrado e Amazônia e investimentos estratégicos em Cadeias de Valor (CV) da sociobiodiversidade.

O Funbio, como gestor financeiro do Programa, convida organizações pessoa jurídica que possuam experiência, conforme item 9 do Termo de Referência, que manifestem interesse até o dia 01 de março de 2023, demonstrando de forma objetiva e clara que são qualificados para realizar a prestação de serviço de consultoria (pessoa jurídica) descrito no Termo de Referência nº 2022.1219.00057-8.

As manifestações deverão ser encaminhadas por e-mail para Alessandro Jonady Oliveira, e-mail: [email protected] , CC para [email protected] e tendo como assunto “COPAIBAS – Auditoria UCs + NOME da sua organização”.

Para esta fase não é necessário o envio de propostas, pois o solicitante apenas deseja conhecer o potencial e o currículo das empresas interessadas. Não devem ser encaminhados currículos dos profissionais, pois estes serão solicitados caso a empresa seja classificada para a fase de Solicitação de Proposta.

As organizações que desejarem manifestar seu interesse devem encaminhar seus dados seguindo estritamente o modelo abaixo (por favor encaminhem informações / dados de forma objetiva, clara e apenas aqueles relacionados com o TdR).

Para este serviço não serão aceitos fornecedores qualificados como Microempreendedor Individual – MEI.

Modelo de Apresentação da Manifestação de Interesse:

1. Carta de manifestação: Carta endereçando a manifestação de interesse
2. Dados Gerais

Encaminhar uma descrição dos antecedentes da instituição, destacando as atividades com enfoque nos trabalhos relacionados às atividades e produtos do TdR.

3. Experiência específica

Destaque e indique na tabela abaixo as experiências em especificas correlatas ao TdR (acrescentar linhas, se necessário):

4. Declaração de equipe

Apresentar declaração de que se vier ser selecionada para apresentação de proposta, disponibilizará em sua proposta equipe de profissionais com experiência e qualificações nos produtos requeridos, conforme item 8 do TdR.

5. Declaração do representante legal:

Eu, abaixo assinado, declaro serem verdadeiras as informações acima.

Data: Dia/Mês/Ano

[Nome e Assinatura representante legal]

6. ANEXAR o Cartão do CNPJ.
7. Associação/Consórcio

Empresas/instituições poderão se associar visando melhorar suas qualificações. Poderá fazê-lo sob as seguintes condições:

• Os documentos apresentados na pré-qualificação deverão conter as informações requisitadas para todos os parceiros previstos e, em particular, uma descrição obrigatória das suas responsabilidades e áreas de atuação,     bem como da forma de colaboração prevista. Deverá anexar-se a estes documentos uma declaração de intenções assinada por todos os parceiros, indicando a consultoria líder do consórcio. No caso de o consórcio ganhar a licitação, os parceiros comprometem-se a adotar todas as medidas necessárias para que os serviços descritos possam ser prestados por eles na composição especificada e na forma de colaboração indicada. Em casos de agrupamentos de consórcios, joint ventures, associações de empresas, exige-se normalmente a conclusão de um acordo com responsabilidade solidária das empresas integrantes. Em casos particulares (por exemplo em grandes projetos) poderá ser solicitada, no convite para apresentação de propostas, a apresentação de um acordo detalhado e obrigatório entre os parceiros de agrupamentos (p.ex. em forma de um contrato preliminar)
• Deverá indicar a empresa líder e demonstrar que a (s) empresa (s) associada (s) conhece (m) e concorda (m) com a proposição apresentada pela empresa líder, bem como encaminhar no mesmo formato acima lista de trabalhos das associadas;
• Em caso de empresas associadas virem a vencer o processo de seleção, o Funbio firmará o contrato apenas com a empresa líder, que deverá ser indicada na proposta e que será a responsável por toda a execução dos serviços. A integralidade dos pagamentos referentes a prestação dos serviços será realizada pelo Funbio apenas para a empresa líder.

Esta consultoria será contratada na modalidade de SBQC – Seleção Baseada na Qualidade e Custo estabelecidas nos Procedimento Operacional de Compras e Contratações do FUNBIO.

O Funbio entrará em contato, solicitando a proposta somente as organizações que forem selecionadas para a próxima fase.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.