O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) é a maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo. Criado em 2002 pelo Governo Federal, é financiado com recursos do governo da Alemanha – KfW, além de contrapartida do governo Federal e governos estaduais. A principal meta é a conservação e uso sustentável de 60 milhões de hectares – 15% da região amazônica – até 2039. O Funbio é o gestor dos recursos financeiros, realiza as atividades de aquisições e contratações para as Unidades de Conservação (UCs), e faz a gestão do Fundo de Transição (FT).

O Funbio, como gestor financeiro do Programa, convida pessoa física que tenha interesse nos trabalhos descritos na Especificação Técnica n° 2020.000472 / 2017.1205.00098-8, com fins de contratar uma pessoa física para realizar o diagnóstico de consulta às famílias e moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri, referente à possível realocação dos extrativistas moradores da Terra Indígena Cachoeira Seca – comunidade Maribel dentro da UC.

Solicitamos que se manifestem até o dia 09/11/2020, enviando seus currículos por e-mail para Denise Tavares, e-mail: [email protected], CC para [email protected] e tendo como assunto  “Diagnóstico de consulta as famílias e moradores – RESEX Rio Iriri – NOME DO CANDIDATO”.

Os currículos dos candidatos devem atender no mínimo as qualificações e experiências descritas no item 8 “Qualificação” da Especificação Técnica nº 2020.000472.

Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois os gestores apenas desejam conhecer o currículo dos candidatos.

O Funbio entrará em contato solicitando a proposta aos candidatos aptos à execução dos serviços.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes ou autorização específica da Universidade.

O processo será conduzido em acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.