O GEF-Terrestre tem como objetivo promover a conservação na Caatinga, Pampa e Pantanal por meio da expansão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e da integração com outras estratégias de conservação: os Planos de Ação Nacionais para espécies ameaçadas e a restauração de áreas degradadas.

O FUNBIO – Fundo Brasileiro para a Biodiversidade é a instituição responsável pela gestão dos recursos financeiros do programa GEF Terrestre e também pelas aquisições e contratações para a implementação do projeto e dessa forma, convida organizações pessoa jurídica que tenham em seu escopo de atuação experiência em modelo de produção de ovinos e caprinos alinhado com a conservação e uso sustentável que manifestem interesse demonstrando que são qualificadas para executar os serviços.

As manifestações deverão ser encaminhadas por e-mail, até o dia 29 de dezembro de 2023 devidamente identificadas como “Manifestação de Interesse_ Modelo de produção de ovinos e caprinos + nome da proponente”, para o seguinte endereço: [email protected], com cópia para [email protected].

As organizações que desejarem manifestar seu interesse devem encaminhar seus dados de forma objetiva, clara e relacionados com o TdR, seguindo estritamente o modelo abaixo:

Para este serviço não serão aceitos fornecedores qualificados como microempreendedor Individual – MEI.

Modelo de Apresentação da Manifestação de Interesse:

1. Carta de manifestação

Carta endereçando a manifestação de interesse ao Funbio

2. Dados Gerais

Encaminhar uma breve descrição dos antecedentes da instituição, destacando as experiências / atividades com enfoque relacionados às atividades e produtos do TdR.

3. Experiência específica

A contratada deverá apresentar experiência condizente com a demanda do TdR 2023.0623.00026-5, conforme modelo abaixo:

(acrescente linhas, se necessário)

4. Declaração de equipe

Apresentar declaração de que se vier ser selecionada para apresentação de proposta, disponibilizará em sua proposta equipe de profissionais com experiência e qualificações nos produtos requeridos, conforme item 7 do TdR.

5. Declaração do representante legal

Eu, abaixo assinado, declaro serem verdadeiras as informações acima.

Data: Dia/Mês/Ano

[Nome e Assinatura representante Legal]

6. Anexar o Cadastro Nacional de pessoa Jurídica: Cartão do CNPJ

OBS. Empresas/instituições poderão se associar visando melhorar suas qualificações. Poderão fazê-lo sob as seguintes condições:

 A carta de Manifestação deverá conter uma declaração de intenções assinada por todos os parceiros, indicando a organização líder e demonstrando que a (s) empresa (s) associada (s) conhece (m) e concorda (m) com a manifestação apresentada pela líder;

1. Em dados gerais deverá ser apresentado uma breve descrição dos antecedentes de cada uma das organizações associadas;
2. Deverá ser apresentada a experiência específica de cada uma das organizações associadas, conforme quadro do item 3;
3. As declarações de equipe e do representante legal deverão ser assinadas pelo representante legal da empresa líder;
4. Deverá ser apresentado o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Cartão do CNPJ para cada uma das organizações associadas.
5. Caso empresas associadas virem a vencer o processo de seleção, o Funbio firmará o contrato apenas com a empresa líder, devendo esta contribuir substancialmente com recursos humanos para o trabalho e ser a responsável por toda a execução dos serviços.
6. A integralidade dos pagamentos referentes à prestação dos serviços será realizada pelo Funbio apenas para a empresa líder.
7. Antecipadamente à assinatura do Contrato, as empresas / instituições devem apresentar um Contrato particular ou outro instrumento legal de formação da associação.

O processo está sendo conduzido de acordo com os PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES do Funbio, através do método Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC).

O Funbio entrará em contato somente com as empresas habilitadas para a próxima etapa de solicitação de proposta.             

O resultado final deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for concluído.