Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica

O Projeto “Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica”, objetiva contribuir para a conservação da biodiversidade e a recuperação da vegetação nativa na Mata Atlântica, com ênfase em regiões onde se localizam mosaicos de unidades de conservação selecionados, contribuindo para mitigação e adaptação às mudanças do clima.
O Projeto tem duração de 4 anos e é uma realização do governo brasileiro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha, no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha. O projeto conta com um aporte inicial de € 7,8 milhões do KfW, € 6.435 mil da Agência de Implementação da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ) e contrapartida de € 4 milhões do Ministério do Meio Ambiente e de outros parceiros.
O Funbio administra os recursos do módulo de cooperação financeira doados pelo KfW e será responsável pela condução operacional do projeto e pela contratação de bens e serviços, bem como o monitoramento técnico e financeiro do projeto. Desta forma, convida organizações pessoa jurídica, que se manifestem demonstrando que são qualificadas para desenvolver levantamento de dados ambientais e execução de Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) localizados na região do mosaico de unidades de conservação do extremo sul da Bahia (MAPES).

As organizações que desejarem manifestar seu interesse devem encaminhar seus dados seguindo estritamente o modelo abaixo (por favor encaminhem dados de forma objetiva, clara e apenas os que que se relacionam com o TdR):

1. Carta de manifestação assinada pelo representante legal

2. Dados Gerais
Encaminhar uma descrição dos antecedentes da organização, destacando as atividades com enfoque nos trabalhos relacionados às atividades e produtos do TdR.
Para esse documento deve haver a seguinte declaração:

Eu, abaixo assinado, declaro serem verdadeiras as informações acima.
Data: Dia/Mês/Ano
[Nome e Assinatura representante Legal]

3. Experiência específica
Apresentar detalhadamente experiência nos últimos cinco anos de serviços relacionados ao TdR na forma que segue:

Item Nome e breve descrição do Serviço/Contrato/
Projeto Contratante Período do Serviço/Contrato/Projeto (mês/ano) Principais Produtos Entregues Nome e telefone do contato para verificação da informação
1
2
3
Acrescente linhas, se necessário

Para esse documento deve haver a seguinte declaração:
Eu, abaixo assinado, declaro serem verdadeiras as informações acima.
Data: Dia/Mês/Ano
[Nome e Assinatura representante Legal]

4. Declaração de equipe
Apresentar declaração assinada pelo representante legal de que se vier ser selecionada para apresentação de proposta, disponibilizará em sua proposta equipe de profissionais em conformidades com a formação e experiência requeridas no item 8 do TdR;

5. Declaração assinada pelo representante legal de que a organização irá ser responsável por fornecer todos os equipamentos, softwares e instalações necessárias ao desenvolvimento dos serviços, em acordo ao previsto no item 10 do TdR,

6. Anexar o Cadastro Nacional de pessoa Jurídica:

Empresas/instituições poderão se associar visando melhorar suas qualificações. Poderá fazê-lo sob as seguintes condições:
1. Os documentos apresentados na pré-qualificação deverão conter as informações requisitadas para todos os parceiros previstos e, em particular, uma descrição obrigatória das suas responsabilidades e áreas de atuação, bem como da forma de colaboração prevista. Deverá anexar-se a estes documentos uma declaração de intenções assinada por todos os parceiros, indicando a consultoria líder do consórcio. No caso de o consórcio ganhar a licitação, os parceiros comprometem-se a adotar todas as medidas necessárias para que os serviços descritos possam ser prestados por eles na composição especificada e na forma de colaboração indicada. Em casos de agrupamentos de consórcios, joint ventures, associações de empresas, exige-se normalmente a conclusão de um acordo com responsabilidade solidária das empresas integrantes. Em casos particulares (por exemplo em grandes projetos) poderá ser solicitada, no convite para apresentação de propostas, a apresentação de um acordo detalhado e obrigatório entre os parceiros de agrupamentos (p.ex. em forma de um contrato preliminar)
2. Deverá indicar a empresa líder e demonstrar que a (s) empresa (s) associada (s) conhece (m) e concorda (m) com a proposição apresentada pela empresa líder, bem como encaminhar no mesmo formato acima lista de trabalhos das associadas;
3. Em caso de empresas associadas virem a vencer o processo de seleção, o Funbio firmará o contrato apenas com a empresa líder, que deverá ser indicada na proposta e que será a responsável por toda a execução dos serviços. A integralidade dos pagamentos referentes a prestação dos serviços será realizada pelo Funbio apenas para a empresa líder.

As organizações selecionadas durante a fase de manifestação de interesse receberão pedido de proposta do Funbio.

O processo está sendo conduzido de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do KfW Banco Alemão de Desenvolvimento através de SBQC, Seleção Baseada na Qualidade e Custo.

As manifestações deverão ser encaminhadas por e-mail, até o dia 20 de julho de 2018, devidamente identificadas como “Manifestação de Interesse CEFIR – MAPES/BA – Nome da Organização”, no seguinte endereço: [email protected], c.c. para [email protected]

O Funbio entrará em contato somente com as empresas habilitadas para a próxima etapa, de solicitação / elaboração de proposta.

O resultado final deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for concluído.