Tropical Forest Conservation Act (TFCA) é uma lei americana de 1998 que viabiliza a troca de parte da dívida de um país com os EUA por investimentos na conservação e no uso sustentável das florestas. O primeiro acordo bilateral TFCA foi assinado em 2001 em Belize, e até o momento a USAID contabiliza mais de USD 223 milhões destinados para 19 acordos com 14 países.

O Brasil e o EUA assinaram o acordo em 2010, o que permitiu destinar USD 20,8 milhões a 89 iniciativas de conservação no Brasil em três biomas: Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica. O Funbio é a secretaria executiva do Comitê da Conta TFCA no Brasil, presidido pelo Ministério do Meio Ambiente. Recebe os recursos, faz desembolsos para os projetos, e também realiza atividades de acompanhamento, com monitoramento e a produção de relatórios técnico-financeiros periódicos que acompanham a execução e o status dos projetos em relação aos objetivos planejados.

Como gestor operacional do programa, o Funbio solicita que as empresas que tenham interesse em participar do processo de seleção para o objeto em questão, manifestem seu interesse e enviem um portfólio simples onde constem atividades e serviços de mesma natureza do Termo de Referência (TdR) e uma declaração da própria empresa, assinada pelo seu representante legal, declarando que atende a todos os critérios de habilitação apresentados no TdR e que os profissionais que comporão a equipe à época da seleção, de igual forma, possui formação compatível com as esperadas para o projeto.

Os documentos mais específicos para comprovar a experiência da empresa e dos profissionais serão solicitados apenas na fase de apresentação das propostas.

A manifestação de interesse, devidamente embasada, deverá ser enviada por E-MAIL até o dia 04/12/2018, para Marcos Pereira , através do e-mail [email protected] com cópia para [email protected] com o assunto “Manifestação de Interesse – – NOME DA SUA EMPRESA”. Emails encaminhados fora deste padrão, poderão ser desconsiderados.