O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e a Aegea Saneamento lançaram nesta quarta-feira, 18, o Edital Florestas do Rio no valor de até R$ 60 milhões para apoiar cerca de 30 projetos de restauração ecológica local.

As propostas podem ser enviadas até às 19h (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2025, por meio do preenchimento deste formulário eletrônico. Com recursos do BNDES Fundo Socioambiental, do Governo do Rio de Janeiro e da Aegea, o certame é parte da iniciativa Floresta Viva.

Será critério de classificação que os projetos contemplem atividades de fortalecimento das cadeias produtivas associadas à restauração, entre elas a capacitação profissional em técnicas de restauração, produção de sementes e mudas de espécies nativas, incluindo aquelas ligadas às cadeias de produtos locais da sociobiodiversidade. O objetivo é promover a continuidade das ações e a geração de renda para os atores locais.

“O Floresta Viva é uma das maiores iniciativas de restauração ecológica do Brasil: ele beneficia tanto o meio ambiente quanto as comunidades locais”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “O nosso apoio ajudará o Estado do Rio de Janeiro a atingir sua meta de 40% de cobertura florestal até 2050. A nossa expectativa é de sequestrar carbono da atmosfera, mitigar as mudanças climáticas e preservar a biodiversidade e os recursos hídricos da Mata Atlântica”.

O governador do Rio, Cláudio Castro, destacou os efeitos socioambientais do Floresta Viva. “Essa iniciativa terá um impacto significativo na recuperação e conservação da biodiversidade em nosso estado, ao ajudar no restabelecimento do equilíbrio ambiental nas áreas impactadas”, ponderou. “E, sem dúvida, seus benefícios darão uma grande contribuição para a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais”.

De acordo com o presidente do Instituto Aegea, Édison Carlos, o programa Floresta Viva se alinha ao compromisso da empresa em atuar pela melhoria da do meio ambiente e da qualidade de vida. “Reflorestar áreas degradadas ajuda o clima e a produção de água em quantidade e qualidade, insumo fundamental para a sociedade e para uma empresa empenhada em levar saneamento básico a todos, como é a Aegea”, ressaltou.

Os projetos de restauração florestal no Estado do Rio de Janeiro deverão estar localizados nas regiões hidrográficas Guandu, Baía de Guanabara, Lagos São João e Macaé e das Ostras. Inseridas no bioma Mata Atlântica, elas são ricas em patrimônio natural, com uma diversidade de habitats: restingas, manguezais em planícies costeiras e fluviais, florestas de baixadas e maciços serranos.

As proponentes devem ser instituições sem fins lucrativos legalmente constituídas há, pelo menos, 2 anos tais como institutos, fundações, associações e cooperativas. com as seguintes naturezas jurídicas: associações civis e fundações privadas nacionais e cooperativas em qualquer grau de constituição.

O Edital Florestas do Rio está inserido no Plano de Restauração e Desenvolvimento Florestal do Estado do Rio de Janeiro (PRDF), que tem como objetivo incentivar a restauração florestal e da paisagem da Mata Atlântica no Estado. O programa também busca implementar de forma eficaz a Carteira de Restauração Florestal (CRF), instrumento operacional executado no âmbito do Fundo da Mata Atlântica.

Com mais de 16 milhões de habitantes, o Estado do Rio de Janeiro representa 0,5% do território nacional. A área tem alta diversidade biológica, mas é marcada pela degradação da vegetação nativa ao longo dos ciclos econômicos.

“O Edital Florestas do Rio vai contribuir muito para o fortalecimento da cadeia de restauração na Mata Atlântica, impulsionando a oferta de alternativas econômicas sustentáveis para as pessoas que vivem nas áreas apoiadas pela chamada”, declarou o superintendente de Programas do FUNBIO, Manoel Serrão. “Este edital é um marco para a restauração de ecossistemas no estado do Rio de Janeiro e o FUNBIO reforça seu compromisso de fazer a gestão de recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade”.

Iniciativa – O Floresta Viva tem por objetivo a formação de parcerias com instituições privadas ou públicas para investir em projetos de restauração ecológica com espécies nativas ou sistemas agroflorestais (SAFs) em biomas brasileiros. Há a previsão de aportes de recursos do BNDES de até R$ 250 milhões e, no mínimo, o mesmo valor vindo de instituições parceiras.

O Floresta Viva conta com 22 protocolos de intenção assinados, além de contratos que somam mais de R$ 221 milhões em doações de instituições parceiras. Por enquanto, sete editais foram lançados: Manguezais do Brasil, Amazonas, Xingu, Corredores de Biodiversidade, Conectando Paisagens, Sudeste do Paraná e Caatinga Viva. Até o momento, já foram aprovados 26 projetos de restauração ecológica que perfazem mais de 5 mil hectares nos biomas Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e Caatinga.