TRADIÇÃO E FUTURO NA AMAZÔNIA

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11/12/2023

Após 2 anos de trabalho, PGTA da TI Menkragnoti é concluído

Foto: Gabriella Furtado/FUNBIO
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O caminho para um futuro melhor na Terra Indígena Menkragnoti está traçado. Depois de dois anos de muito trabalho, os Mebêngôkre-Kayapó concluíram o Plano de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA) do território, ferramenta que irá orientar as próximas ações e projetos dentro da TI.

Apoiado pelo projeto Tradição e Futuro na Amazônia, o processo foi finalizado durante a 3ª Oficina Geral do PGTA, realizada na aldeia Kubenkokre, entre os dias 21 e 23 de novembro. Assim como nas duas oficinas gerais anteriores, o encontro reuniu representantes de todas as aldeias da TI Menkragnoti, demarcada há 30 anos e que se estende por 4,9 milhões de hectares no sul do Pará. Também estiveram presentes para celebrar a conquista, lideranças de outras TIs do povo Kayapó – são seis ao todo – e até mesmo dos vizinhos Panará. Em média, cada dia do evento reuniu 90 pessoas, com cerca de 30% de participação feminina.

“Com este documento, vocês, jovens que estão assumindo protagonismo para buscar melhoria para nós, podem ir muito longe. Vocês podem buscar muitos avanços, tanto na saúde, quanto na educação e em novos projetos”, discursou Kadjyre Kayapó, ex-cacique da aldeia Krimej.

Na ocasião, foram apresentados os principais assuntos tratados nos eixos temáticos do PGTA, conteúdo levantado, debatido, organizado e sistematizado durante a construção do Plano, liderada pelas três associações representativas do povo Kayapó: os institutos Raoni e Kabu, e a Associação Floresta Protegida. Também foi definida a estrutura de governança da TI, que estabelece como as deciões serão tomadas na implementação das ações do PGTA.

O evento também foi uma oportunidade para sanar as últimas dúvidas da equipe em relação a informações cartográficas colhidas por jovens indígenas. Munidos de aparelhos de GPS, eles fizeram longas expedições pela TI para identificar áreas de caça, pesca, locais de coleta de sementes e áreas importantes dos pontos de vista cultural, social e histórico.

O PGTA é um documento elaborado pelos próprios indígenas a partir de princípios e diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), como o da sustentabilidade. Uma das suas funções mais relevantes é indicar como devem ser utilizados os recursos naturais ali existentes para assegurar qualidade de vida a esses povos, bem como sua preservação física e cultural. Ele aponta ainda como devem ser atendidas as necessidades de educação, saúde, segurança e geração de renda dos povos que habitam a terra indígena. Dada a sua importância, os indígenas o chamam de “plano de vida”.

“O PGTA da TI Menkragnoti é mais uma ferramenta que auxiliará as comunidades Kayapó na conservação de seu território e cultura. É gratificante para nós poder contribuir com esta construção e, ao mesmo tempo, fomentar a plena implementação da PNGATI”, afirma Dante Novaes, gerente do projeto Tradição e Futuro na Amazônia, projeto patrocinado pelo Programa Petrobras Socioambiental e gerido pelo FUNBIO.

Desde 2020, o TFA contribui para o fortalecimento da cultura do povo Mebêngôkre-Kayapó e para a conservação do meio ambiente em cinco de suas seis terras indígenas, localizadas no sul do Pará e no norte de Mato Grosso. O desenvolvimento do PGTA é parte importante deste esforço, que teve também o apoio da Conservação Internacional Brasil.

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