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Desmatamento é menor em UCs apoiadas pelo Programa de Áreas Protegidas da Amazônia
O ARPA tem gerado impactos ambientais expressivos desde seu lançamento em 2002. Em Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo programa, o desmatamento foi reduzido de 9% a 39% em comparação com outras UCs na Amazônia, de acordo com dados de 2023 publicados no estudo “Contribuição do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia para a Conservação Florestas”, na revista Science Direct. Essa conquista reflete o compromisso do programa com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
O programa já passou por duas fases e atualmente está na terceira fase, denominada “Fundo de Transição”. Hoje, o ARPA protege aproximadamente 62,5 milhões de hectares — 15% da Amazônia brasileira — e transformou-se em um modelo de sucesso replicado em países como Colômbia, Moçambique e Butão.
Para Rosa Lemos de Sá, Secretária-geral do FUNBIO, o programa consolidou-se como um exemplo de sucesso de longo prazo. “Pouco mais de duas décadas após o lançamento, o ARPA é hoje um exemplo de programa de longo prazo reconhecido pelos resultados efetivos e mensuráveis no apoio a unidades de conservação na Amazônia. O programa é modelo para iniciativas similares não apenas nas Américas, como também na África e na Ásia. Desde o início, a iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, apoiada por doadores nacionais e internacionais, tem o FUNBIO como gestor financeiro e, para nós, é uma honra contribuir para o avanço e a consolidação do ARPA”, afirma.
José Alentejano, presidente do Comitê do do Fundo de Transição, destaca a resiliência do programa e o compromisso dos parceiros. “O ARPA mostrou-se resiliente em mais de 20 anos, entregando resultados cientificamente comprovados na conservação da biodiversidade e na redução do desmatamento, refletindo uma governança sólida com participação ativa dos doadores e uma operacionalização eficiente, fruto do trabalho conjunto do FUNBIO, MMA, ICMBio e órgãos gestores estaduais.”
O Fundo de Transição, elemento central para a sustentabilidade financeira das áreas protegidas até 2039, conta com o engajamento contínuo dos doadores. Segundo Alentejano, “desenvolver mecanismos financeiros inovadores para substituir o fundo de transição no longo prazo é uma das prioridades do Comitê do Fundo de Transição, com representantes dos doadores e do governo”.
Nas palavras de Alentejano, o ARPA se diferencia por sua escala e eficácia. “O ARPA apoiou a criação ou consolidação de 120 UCs que somam mais de 62 milhões de hectares. UCs são reconhecidas como barreiras eficazes contra o desmatamento. Além disso, permitiram uma redução de desmatamento de 9% a 39% em comparação a outras áreas da Amazônia,” destaca. “Em muitas ocasiões, e principalmente nas visitas a campo, diversos doadores elogiaram o programa e destacaram as contribuições do ARPA para a conservação da Amazônia e para a melhoria das condições de vida das comunidades nas RESEX e no entorno das unidades de proteção integral apoiadas pelo ARPA. O feedback mais significativo talvez tenha sido o entusiasmo com que os principais doadores acolheram e se engajaram na iniciativa de ampliar o programa, apoiando o desenvolvimento do ARPA Comunidades”, afirma Alentejano.
O ARPA – Áreas Protegidas da Amazônia é um projeto do Governo do Brasil, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e tem o FUNBIO como gestor e executor financeiro. É financiado com recursos de doadores internacionais e nacionais, entre eles o governo da Alemanha por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW), o Global Environment Facility (GEF) por meio do Banco Mundial, a Fundação Gordon and Betty Moore, a AngloAmerican e o WWF.