O Fundo da Amazônia Oriental (FAO) é um mecanismo operacional e financeiro privado do Pará voltado para o fortalecimento de políticas públicas e de iniciativas sociais estabelecidas com foco no meio ambiente e no desenvolvimento sustentável do estado. O FAO se trata de um fundo revolvente, iniciado no final de 2021, que vem se fortalecendo e conta com diferentes apoiadores.

O FUNBIO, como executor do Projeto, convida instituições pessoa jurídica que tenham em seu escopo experiência solicitada conforme item 7.a) do Termo de Referência,  a manifestarem interesse até o dia 08 de novembro de 2024, demonstrando de forma objetiva e clara que são qualificados para realizar os serviços descrito no Termo de Referência (TdR) nº 2024.0903.00062-9_2024.0903.00063-7. Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois o objetivo é analisar potenciais instituições para o processo.

As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] aos cuidados de Alessandro Oliveira, tendo como assunto “FAO – Fundo Amazônia Oriental – Consultoria PJ Modelo Jurídico e Operacional – NOME DA INSTITUIÇÃO”.

Para este serviço não serão aceitos fornecedores qualificados como Microempreendedor Individual – MEI.

Para esta fase não é necessário o envio de propostas, pois desejamos apenas conhecer o potencial e o currículo das instituições interessadas. Não devem ser encaminhados currículos dos profissionais, pois estes serão solicitados caso a instituição seja classificada para a próxima fase.

As instituições que desejarem manifestar seu interesse devem encaminhar seus dados seguindo estritamente o modelo abaixo (por favor encaminhem informações / dados de forma objetiva, clara e apenas aqueles relacionados com o TdR).

Modelo de Apresentação da Manifestação de Interesse:

1.      1. Carta de manifestação: Carta endereçando a manifestação de interesse

2.    2. Dados Gerais

    Encaminhar uma descrição dos antecedentes da instituição, destacando as atividades com enfoque nos trabalhos relacionados às atividades e produtos do TdR.

3.      3. Experiência específica

    Destaque e indique na tabela abaixo as experiências em especificas correlatas ao TdR:

  (acrescentar linhas, se necessário)

4.      4. Declaração de equipe

Apresentar declaração de que se vier ser selecionada para apresentação de proposta, disponibilizará em sua proposta equipe de profissionais com experiência e qualificações nos produtos requeridos, conforme item 9 do TdR.

5.      5. Declaração do representante legal:

    Eu, abaixo assinado, declaro serem verdadeiras as informações acima.

    Data: Dia/Mês/Ano

    [Nome e Assinatura representante legal]

6.      6. ANEXAR o Cartão do CNPJ.

7.       7. Associação/Consórcio

    As instituições poderão se associar visando melhorar suas qualificações e poderão fazê-lo sob as seguintes condições:

1. A carta de Manifestação deverá conter uma declaração de intenções assinada por todos os parceiros, indicando a instituição líder e demonstrando que a (s) empresa (s) associada (s) conhece (m) e concorda (m) com a manifestação apresentada pela líder;
2. Em dados gerais deverá ser apresentado uma breve descrição dos antecedentes de cada uma das instituições associadas;
3. Deverá ser apresentada a experiência específica de cada uma das instituições associadas, conforme quadro do item 3;
4. As declarações de equipe e do representante legal deverão ser assinadas pelo representante legal da empresa líder;
5. Deverá ser apresentado o Cadastro Nacional de pessoa Jurídica – Cartão do CNPJ para cada uma das instituições associadas;
6. Em casos de agrupamentos de consórcios, joint ventures, associações de empresas, exige-se normalmente a conclusão de um acordo com responsabilidade solidária das empresas integrantes. Em casos particulares (por exemplo em grandes projetos) poderá ser solicitada, no convite para apresentação de propostas, a apresentação de um acordo detalhado e obrigatório entre os parceiros de agrupamentos (p.ex. em forma de um contrato preliminar);

Caso as associadas virem a vencer o processo de seleção, o FUNBIO firmará o contrato apenas com a empresa líder, devendo esta contribuir substancialmente com recursos humanos para o trabalho e ser a responsável por toda a execução dos serviços. A integralidade dos pagamentos referentes a prestação dos serviços será realizada pelo Funbio apenas para a empresa líder.

Antecipadamente à assinatura do Contrato, as instituições devem apresentar um Contrato particular, ou outro instrumento legal de formação da associação.

O FUNBIO entrará em contato solicitando a proposta somente para as instituições que forem habilitadas para a próxima fase.

Esta consultoria será contratada na modalidade de SBQC – Seleção Baseada na Qualidade e Custo estabelecidos nos Procedimento Operacional de Compras e Contratações do FUNBIO.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.