O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar é um projeto do governo federal, criado e implementado em parceria com instituições privadas e da sociedade civil, para promover a conservação da biodiversidade marinha e costeira.

O Funbio, como executor do Programa, convida consultores pessoa física que tenham em seu escopo habilidades para subsidiar a elaboração e validação de proposta de Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil, a manifestarem interesse até o dia 25 de março de 2024, demonstrando de forma objetiva e clara, através de envio de seu currículo, que são qualificados para executar os serviços descritos no Termo de Referência (TdR) nº 2023.1019.00089-0.

Para este serviço não serão aceitas pessoas físicas enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI.

As manifestações deverão ser encaminhadas por e-mail para [email protected], aos cuidados de José Mauro Filho, com cópia para [email protected] e tendo como assunto “GEF Mar – Manguezais do Brasil e indicando o NOME DO CANDIDATO”.

Os currículos dos candidatos devem atender no mínimo às qualificações e experiências descritas no item 7 “Qualificação PF” do TdR nº 2023.1019.00089-0, a saber.

Os serviços acima descritos serão desempenhados por pessoa física com formação de nível superior, categoria pleno (mínimo de 5 anos de formação e experiência na área).

Serão considerados os seguintes critérios para avaliação dos candidatos:

– Graduação em Ciências Biológicas, Ciências Ambientais, Ciências Naturais, Oceanografia ou áreas afins;

– Especialização, mestrado ou doutorado com o tema de conservação, recuperação ou uso sustentável do ecossistema manguezal;

– Experiência de trabalho com populações tradicionais;

– Experiência de trabalho com conservação, recuperação ou uso sustentável do ecossistema manguezal;

– Experiência de trabalho com organização, realização de oficinas;

– Experiência de trabalho com moderação;

– Capacidade de elaboração de relatórios, planilhas, e uso dos demais recursos digitais compatíveis com as atividades do trabalho;

– Disponibilidade para 5 viagens de reuniões e oficinas.

Para essa fase, não é necessário o envio de propostas, pois o objetivo é analisar tecnicamente os currículos dos candidatos.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes ou autorização específica da Universidade.

O Funbio entrará em contato, solicitando a proposta somente ao candidato cujo currículo for selecionado.

O processo será conduzido em acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.