Compras e contratações
Funbio seleciona consultor(a) pessoa física especializada em oficinas participativas relacionadas a temática de mudanças climáticas, serviços ambientais e estoques de carbono em Terras Indígenas, no âmbito do Projeto Tradição e Futuro na Amazônia (TFA).
O Projeto Tradição e Futuro na Amazônia (TFA) visa a fortalecer a manutenção da cobertura vegetal e a conservação da biodiversidade por meio da proteção e da gestão territorial e ambiental das Terras indígenas (TI) Kayapó. As áreas de atuação do projeto se constituem como grandes remanescentes florestais com importante atuação para o estoque de carbono e contra ações promotoras das mudanças do clima.
Para alcançar este propósito, o projeto se propõe a atuar em três níveis: estratégico, através da capacitação e integração de atores locais, incluindo mulheres, jovens e crianças, tático, com o planejamento e a priorização de ações e projetos da TI Menkragnoti, etapa final da elaboração de seu principal instrumento de planejamento de gestão territorial e ambiental, o PGTA; e operacional, apoiando o monitoramento do estoque de carbono e o fortalecimento de sistemas produtivos agroflorestais nas áreas de atuação do projeto.
O Funbio é o responsável pela gestão técnica, operacional e financeira do projeto, tendo três instituições locais (Instituto Raoni – IR; Associação Floresta Protegida – AFP e; Instituto Kabu – IK) como parceiras nas interlocuções com os indígenas, além da Conservação Internacional –Brasil (CI-Brasil) como parceira estratégica. Desse modo, espera-se desenvolver uma proposta que seja aderente às necessidades das comunidades locais e que contribua com os objetivos do edital do Programa Petrobras Socioambiental.
O Funbio, como gestor financeiro do Programa, convida consultores PF que tenham interesse nos trabalhos descritos no Termo de Referência (TdR), com fins de realização de oficinas participativas relacionadas a temática de mudanças climáticas, serviços ambientais e estoques de carbono em Terras Indígenas, que se manifestem até o dia 15 de Agosto de 2022, enviando seus currículos por e-mail para Flávio Miguel, e-mail: [email protected], CC para [email protected] e tendo como assunto “Oficinas Participativas TFA” e indicando o NOME DO CANDIDATO”.
Os currículos dos candidatos devem atender no mínimo as qualificações e experiências descritas no item 7 “Qualificação” do TdR nº 2022.0509.00119-6.
Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois os gestores apenas desejam conhecer o currículo dos candidatos.
O Funbio entrará em contato, solicitando a proposta somente ao candidato cujo currículo for selecionado.
É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes ou autorização específica da Universidade.
O processo será conduzido em acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio.
O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.
Especificação técnica / TDR