O ano de 2022 deve marcar o início de um 19 de abril com um novo nome, diferente do que conhecemos há quase oito décadas. Decretado por Getúlio Vargas em 1943, o “Dia do Índio” está prestes a ganhar o nome sugerido pelos homenageados e condizente com sua rica diversidade cultural. Por iniciativa de Joenia Wapichana, a primeira deputada federal indígena do país, a data deverá, em breve, ser oficializada como “Dia dos Povos Indígenas”. 

A mudança parte do incômodo de boa parte dos indígenas com a palavra “índio”. Primeiro, por ter sido usada durante muito tempo de forma preconceituosa. “Sinto que parte dos não indígenas ainda usa o termo ‘índio’ para nos considerar como selvagens, preguiçosos, canibais. Isso é que não me agrada. ‘Dia dos Povos Indígenas’ representa melhor a todos nós”, afirma Bebdjyre Txucarramãe, lembrando, contudo, que seu povo, o Kayapó, não costuma festejar a data. 

Para eles, o termo ‘índio’ também ignora a diversidade de povos originários, línguas e culturas existentes no Brasil, desrespeitando suas identidades. Segundo o censo do IBGE de 2010, há 305 etnias que reúnem quase 900 mil indígenas no país. 

Essa pluralidade, segundo Joenia, contribuiu para a enorme riqueza cultural brasileira e deve ser não apenas reconhecida como também fortalecida. A valorização dos costumes e conhecimentos do povo Kayapó é justamente um dos objetivos do Tradição e Futuro na Amazônia, projeto patrocinado pelo Programa Petrobras Socioambiental. 

Para que a mudança de nome da data se concretize, basta que o Senado aprove o Projeto de Lei 5466, apresentado em 2019 pela deputada, e que, depois disso, o presidente o sancione. As chances de isso ocorrer são grandes já que a proposta passou praticamente sem questionamentos por três comissões da Câmara dos Deputados: Direitos Humanos e Minorias, Cultura, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Aprovada nesta última no dia 16 de dezembro de 2021, a proposta foi encaminhada para redação final pela mesa diretora da Câmara no último dia 7 de março.  

“Espero que o projeto seja aprovado pelo Senado o mais rapidamente possível”, diz Joenia em vídeo do seu perfil no Instagram. Centenas de milhares de indígenas também.  

História 

O ‘Dia do Índio’ foi instituído no Brasil por decreto-lei em 1943, a partir de uma das propostas acordadas no Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México três anos antes. Iniciado no dia 14 de abril, os primeiros dias do evento foram boicotados pelos indígenas sob a alegação de que não seriam ouvidos. No dia 19, porém, a delegação composta por 47 indígenas decidiu participar das discussões e se manifestar. Por isso, o texto final do encontro sugere a criação do “Dia do Aborígene Americano” nesta data pelos 55 países participantes. 

Getúlio Vargas teria sido convencido a adotar a data por Marechal Rondon, descendente de indígenas e primeiro diretor do Serviço de Proteção ao Índio, precursor da Fundação Nacional do Índio (Funai). Argentina e Costa Rica também oficializaram o 19 de abril.