O Brasil tem uma das maiores faixas costeiras do mundo, que se estende linearmente por mais de 8.500 km, abrangendo 17 estados e mais de 400 municípios. Porém, apenas 1,5 % do litoral brasileiro é protegido, área equivalente a 55 mil km². O Projeto Áreas Marinhas Protegidas (GEF Mar), iniciado em 2014, terá duração de cinco anos, e seu objetivo principal é apoiar a criação e a implementação de um sistema representativo e efetivo de áreas marinhas e costeiras protegidas (AMCPs) para reduzir a perda de biodiversidade.

O objetivo é aumentar para 5% a superfície protegida, totalizando 175 mil km² – área maior do que a Grécia. As ações beneficiarão por volta de 43 milhões de pessoas, em 514 mil quilômetros quadrados ao longo do litoral do país, trarão melhorias sociais e econômicas decorrentes da proteção da capacidade dos ecossistemas costeiros e marinhos de produzir alimentos e manter a boa qualidade da água, e potencializarão as condições de resistência e recuperação da degradação. O projeto tem um investimento inicial de US$ 18,2 milhões do Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês) via Banco Mundial, e conta com contrapartidas do MMA e ICMBio.

O Funbio como gestor dos recursos advindos deste projeto, convida consultores individuais, pessoa física, que tenham interesse nos trabalhos descritos no Termo de Referência que se manifestem até o dia 18 de dezembro de 2018, enviando os seus currículos por e-mail para Bernadette Lameira, e-mail: [email protected], C.C. para [email protected]  e tendo como assunto “GEF MAR – Monitoramento Pesca Ilegal – E O SEU NOME”.

Os currículos dos candidatos serão avaliados e selecionados segundo as qualificações e competências abaixo:

• Profissional com no mínimo 03 anos de formação superior em áreas correlatas como: engenharia, oceanografia, biologia.;
• Experiência comprovada na elaboração ou execução de projetos executivos de monitoramento remoto de pesca; e
• Experiência comprovada na elaboração de projetos envolvendo sistemas de vigilância em áreas costeiro marinha.

Favor informar no currículo de forma clara as experiências solicitadas acima descrevendo local de trabalho, duração e tema do projeto

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema há pelo menos um ano, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes.

O processo será conduzido em acordo as diretrizes do Banco Mundial, disponíveis na página http://www.worldbank.org/pt/country/brazil/brief/Brazil-procurement-documents-procedures.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.