Ofício das águas

Quando os primeiros raios de sol começam a despontar no horizonte e as cidades ainda dormem, muitos deles já estão de volta com o alimento fresco que vai parar na mesa de tantos brasileiros. Atravessando séculos, gerações e imensos desafios, os pescadores artesanais continuam de pé. E pegando carona no Dia do Trabalhador, o FUNBIO traz as vozes desses guardiões da biodiversidade para homenagear quem nunca desistiu de seu ofício.  “Trabalhar com a pesca artesanal, pra mim, significa continuar uma história, uma tradição, um legado. É manter firmes nossas raízes”, diz Michel Theophilo, presidente da Associação Livre de Pescadores Artesanais de Guia de Pacobaíba (ALPAGP), que fica em Magé, no estado do Rio de Janeiro. Filho, neto, sobrinho e bisneto de pescadores, Michel sabe bem que suas raízes vêm de longe. E são elas que sempre sustentaram seu trabalho, mesmo quando tudo à sua volta parecia dizer que o caminho da pesca era tortuoso.  Fundada no distrito que dá nome à associação, a ALPAGP já tem mais de duas décadas de existência, mas somente agora conseguiu estruturar uma frente de comercialização coletiva. Se antes os associados voltavam das águas e precisavam vender seu pescado a preços irrisórios para os atravessadores, hoje o fruto de seu trabalho vai parar nas escolas e órgãos públicos de várias cidades da região – e a um preço justo.  A mudança veio pela iniciativa Marés de Pacobaíba, apoiada pelo Projeto Educação Ambiental. Com ela, a associação conseguiu finalmente estruturar sua sede, adquirir um barco, freezer, máquina de gelo e outros equipamentos que foram fundamentais para que os pescadores tivessem condições de trabalho dignas no presente – e estabilidade para planejar o futuro. “Tinha gente que nem saía mais para pescar por conta das dificuldades para vender seu peixe. Hoje, há quem queira trabalhar de domingo a domingo”, diz Michel.  Processo semelhante aconteceu na Colônia de Pescadores Z-5, em Arraial do Cabo. Já se passavam mais de 100 anos que a entidade sofria na mão dos atravessadores. Mas agora esse cenário finalmente começa a mudar. Com a iniciativa Nosso peixe, nosso suor, nosso preço, a colônia pôde instalar uma fábrica de gelo e três câmaras frias em pontos estratégicos onde há o desembarque da pesca artesanal no município.  Esses simples investimentos em infraestrutura já fazem toda a diferença no trabalho e na vida dos pescadores. Se antes eles chegavam a gastar R$ 1.200 por mês na compra de gelo a cada vez que saíam para pescar, agora a fábrica garante que esses gastos não ultrapassem os R$ 300. As câmaras frias também têm permitido que os profissionais armazenem seu pescado, driblando os compradores intermediários e possibilitando vendas mais estratégicas e justas.  “Tudo isso deu um novo gás para a gente”, celebra o pescador Evanildo Azeredo Sena, diretor financeiro da Colônia Z-5. Segundo ele, a histórica falta de investimentos no setor da pesca artesanal tem levado muitos companheiros a desistirem do ofício. Mas mesmo diante de tantas dificuldades, Evanildo sempre deu um jeito de se manter firme no propósito. “O trabalho com a pesca para mim é tudo. Eu sinto como se o mar fosse parte de mim”, diz.  Não é acaso, portanto, que os pescadores artesanais sejam reconhecidos como antigos guardiões da biodiversidade marinha. “A pesca artesanal demanda um conhecimento profundo do mar, do clima, da biologia das espécies. É um trabalho de extrema dignidade e beleza. A gente deve respeitar muito esses profissionais”, defende a agrônoma Eliana Leite, assessora técnica da iniciativa Maré de União, que fez nascer a Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Reserva Extrativista de Itaipu e Lagoa de Itaipu (Appreili). Situada dentro de uma Reserva Extrativista (Resex) Marinha em Niterói, a Appreili chegou ao mundo justamente para fortalecer os trabalhadores da pesca artesanal na região. E sua fundação veio acompanhada da aquisição de vários equipamentos importantes de uso coletivo, como freezer, balança, seladora a vácuo, entre outros. Os investimentos deram um novo vigor à população local: “Foi uma revolução. Reorganizamos a comunidade, começamos a fazer a feira do pescado e a nossa autoestima voltou: todo mundo ali agora tem orgulho de ser pescador”, diz Eliana.  Tudo isso mostra que a pesca artesanal continua muito viva, apesar dos obstáculos estruturais que enfrenta em todo o território nacional. Resistindo há séculos de negligência do poder público, os pescadores só precisam de políticas públicas adequadas para fazer florescer toda a sua capacidade criativa. “Novos desafios virão, claro. Mas agora estamos preparados para encarar o que vier pela frente”, diz Evanildo. E Michel entrega o seu sonho para o futuro: “Que os nossos filhos possam voltar a enxergar a possibilidade de viver da pesca, como acontecia antigamente”. 

Renovação permanente

Com mais de 100 anos de história, a Colônia de Pescadores Z-13 não se cansa de viver coisas novas. Foi quando completou seu centenário, em 2023, que a associação teve aprovado de forma inédita um projeto totalmente elaborado, gerido e executado por seus pescadores. Foi naquele período também que a colônia adquiriu seu primeiro veículo próprio. E agora, ela se prepara para botar no mar seu primeiro barco-escola comprado coletivamente.   Renovação parece palavra de ordem por ali. Não é à toa, portanto, que o projeto precursor que a Colônia Z-13 colocou de pé chama-se Formação de Jovens para a Pesca. Resistindo há mais de um século nas areias mais famosas e agitadas do Brasil, em Copacabana (RJ), a associação já aproximou do universo pesqueiro cerca de 20 meninos e meninas que moram em comunidades vizinhas ao bairro carioca. Em sua segunda edição, a iniciativa desta vez terá uma embarcação de 5 metros para apoiar as atividades do processo formativo.  Durante seis meses, com apoio do Museu Nacional e da Marinha do Brasil, 15 alunas e alunos vão aprender com os próprios veteranos como é ganhar a vida no mar. O aprendizado é baseado em muita troca, palestras e diálogos. Mas, claro, também passa pela vivência sobre as águas salgadas. “Sabemos que não é fácil se adaptar ao oceano. Tem que ter dom, mas também tem que ter vontade”, ensina José Manoel Pereira Rebouças, presidente da Colônia Z-13. Vontade ali é o que não falta. Antes mesmo da nova embarcação chegar, os próprios pescadores já colocavam seus barcos à disposição para que os jovens tivessem a experiência de puxar as redes e trazer o pescado do oceano. Com o barco-escola, as aulas práticas agora estão garantidas. E segundo Manoel, isso vai ser apenas o começo de outras novidades que virão pela frente.  “O barco nos dá a possibilidade de ter uma visão de futuro. Por exemplo, já estamos tentando implantar também o turismo de base comunitária na Colônia Z-13”, diz ele, com um olhar lúcido e visionário de quem está acostumado a mirar o horizonte. “Estamos ao lado do Monumento Natural do Arquipélago das Cagarras, que tem fomentado a visitação pública. Então temos algumas oportunidades para trabalhar com a agenda do turismo sustentável e trazer a história de resistência que temos aqui em Copacabana”.  E é exatamente isso o que os pescadores veteranos estão fazendo durante as formações com os novatos: além de compartilhar o conhecimento sobre a arte da pesca, para eles é fundamental e estratégico falar também sobre a história da Colônia Z-13. Afinal, já foram muitas tentativas de governos e do mercado de tirá-los daquele disputado espaço de terra. Para Manoel, falar da trajetória de resistência que ele e seus companheiros percorreram ao longo do último século é uma maneira de manter viva a busca por direitos da classe pesqueira.  “Foi por meio da pesca artesanal que conseguimos criar nossos filhos e netos, mesmo com todas as dificuldades e desafios. E é esta história que precisamos plantar na mente desses jovens, é esta agenda que precisamos deixar escrita para que daqui a 30, 40, 50 anos os nossos netos tenham o mesmo direito de dizer: meu avô pescou aqui e eu continuo pescando”. 

Floresta Viva: BNDES, Porto Piauí e Axia Energia oferecem R$ 78 mi para restauração ecológica na Bacia do Rio Parnaíba, no Piauí

Texto: Agência BNDES O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Porto Piauí e a Axia Energia lançaram na última quarta-feira (15), o edital Bacia do Rio Parnaíba para selecionar projetos de restauração ecológica e revitalização dos recursos hídricos na Bacia do Rio Parnaíba, no Piauí. A ação faz parte da iniciativa Floresta Viva, que apoia projetos de restauração ecológica em diversos biomas do país, incluindo Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Amazônia, Manguezais e Pantanal. O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), selecionado por meio de chamada pública, é o gestor operacional da iniciativa. O evento também contou com a participação do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O edital Floresta Viva – Bacia do Rio Parnaíba integra o Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, no âmbito do Novo PAC, e prevê a seleção de projetos de restauração ecológica, fortalecimento da cadeia produtiva da restauração, geração de emprego e renda, além da melhoria da disponibilidade hídrica na região. Trata-se de ação que é parte do Projeto de Revitalização Ampla do Rio Parnaíba, aprovado pelos Comitês Gestores dos Programas de Revitalização, colegiados que são presididos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional que tem a missão de gerir parte dos recursos da desestatização da Eletrobras que serão investidos em projetos de revitalização dos recursos hídricos. Serão escolhidos até 30 projetos no valor total de R$ 78 milhões, na região da Usina Hidrelétrica de Boa Esperança, no Piauí, com foco em 23 municípios prioritários para restauração. O edital, no modelo de matchfunding, combina recursos do BNDES com recursos do Comitê Gestor da CPR São Francisco e Parnaíba, por meio das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Axia Energia) e da Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí S.A (Porto Piauí), no âmbito do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba, com base na Lei nº 14.182/2021. "Esse é o maior edital do Floresta Viva já lançado. O valor de R$ 78 milhões nós poderemos ter até 30 projetos e mais de 2,3 mil empregos diretos que vão ser fomentados por meio dessa iniciativa, com geração de renda a partir do reflorestamento com mata nativa. O Rio Parnaíba compõe toda a história do estado do Piauí, o que só reforça a importância desse projeto", afirmou a diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo do Rio Doce, Maria Fernanda Coelho. "Dentro do projeto de revitalização do Rio Parnaíba, o principal elemento natural que identifica nosso estado, vamos começar pela parte ambiental com o reflorestamento sobretudo das margens do Rio Parnaíba e seu afluentes. Conseguimos em torno de R$ 78 milhões junto ao Comitê de revitalização do rio São Francisco e Parnaíba, e o BNDES com mais R$ 78 milhões, dentro do programa Floresta Viva, que é o maior programa de reflorestamento do Brasil, um marco importante para o Piauí e o Brasil", destacou o governador Rafael Fonteles, que afirmou ainda que o próximo passo serão as obras de dragagem no Rio Parnaíba para retomar o transporte fluvial no estado. "Não tenho dúvida do impacto que esse programa terá com cada recurso aplicado na revitalização do Parnaíba e no final desses investimentos, com o BNDES junto, a gente verá a transformação com ampliação da diversidade de oportunidades que vai da agricultura ao turismo, passando pela  indústria e toda a economia mais diversa que o Piauí tem", disse o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Na Bacia do Rio Parnaíba, a degradação de áreas naturais, especialmente das matas ciliares, tem comprometido a qualidade da água, intensificado processos erosivos e reduzido a capacidade de regulação hidrológica. Esse cenário impacta diretamente a segurança hídrica, os serviços ecossistêmicos e a sustentabilidade das atividades produtivas associadas ao rio. “A reconstrução das florestas é uma agenda estratégica para o BNDES, não só pela recuperação ambiental necessária, mas também pela importância econômica de projetos de revitalização ecológica e hídrica no país”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Com o Floresta Viva, avançamos na integração entre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida das comunidades locais, gerando renda com sustentabilidade ambiental, como é a orientação do governo do presidente Lula”. Poderão participar da chamada pública instituições sem fins lucrativos – como associações civis, fundações privadas, institutos, fóruns e movimentos – e cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações), desde que legalmente constituídas há, pelo menos, dois anos. Esse é o segundo edital lançado em parceria entre o BNDES e a Axia Energia  dentro da iniciativa Floresta Viva. O edital Bacia do Rio Parnaíba – Piauí visa promover intervenções integradas que conciliem ganhos ambientais com benefícios sociais e econômicos. “Com iniciativas como essa, a Axia Energia contribui para a recomposição de áreas sensíveis com impacto direto na qualidade da água, na regulação do ciclo hidrológico e na sustentabilidade das atividades econômicas locais, em consonância com os compromissos estabelecidos no contexto da capitalização da companhia”, destaca o diretor de Relações Institucionais da Axia Energia, Bruno Eustáquio Carvalho. Desde que se tornou uma empresa privada, a Axia Energia passou a cumprir compromissos assumidos em sua capitalização, entre eles o repasse anual de recursos para programas de desenvolvimento regional e revitalização hidroambiental. O Governo Federal seleciona as ações que serão apoiadas e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) coordena a implementação. São investimentos do Eixo Água Para Todos do Novo PAC. A ação representa uma resposta social à capitalização da empresa, alinhando desenvolvimento regional e sustentabilidade. Porto Piauí – A Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí S.A. é uma sociedade de economia mista vinculada ao Governo do Estado do Piauí, com sede em Luís Correia, criada para planejar, implantar, administrar e desenvolver a infraestrutura portuária, hidroviária e logística do estado. Sua atuação está orientada para a promoção do desenvolvimento regional sustentável, com foco na estruturação de soluções logísticas que ampliem a competitividade econômica do Piauí, integrem os territórios produtivos e fortaleçam a agenda de sustentabilidade ambiental e social. No âmbito do edital Floresta Viva – Bacia do Rio Parnaíba, a Porto Piauí participa como parceira institucional e supervisora técnica, ao lado do BNDES e da Axia Energia, contribuindo para ações de restauração ecológica e revitalização da Hidrovia do Rio Parnaíba, em alinhamento com sua missão de conciliar desenvolvimento logístico, proteção ambiental e geração de benefícios duradouros para as comunidades locais. Axia Energia – Com 81 usinas, sendo 47 hídricas, 33 eólicas e uma solar, a Axia Energia é a maior empresa de energia 100% renovável do Hemisfério Sul. Responsável por 17% da capacidade de geração nacional e 37% do total de linhas de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN), a companhia  cumpre uma série de compromissos assumidos em sua capitalização, entre eles o repasse anual de recursos para programas de desenvolvimento regional e revitalização ambiental, previstos em lei, alinhando desenvolvimento regional e sustentabilidade. Floresta Viva – O Floresta Viva surgiu com o objetivo de firmar parcerias para apoiar projetos de restauração ecológica nos diversos biomas brasileiros, com espécies nativas e sistemas agroflorestais (SAFs). Até o momento, já foram mobilizados cerca de R$ 470 milhões, sendo metade dos recursos provenientes do Fundo Socioambiental do BNDES. O restante envolve o aporte de recursos de parceiros públicos e privados e do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW - Kreditanstalt für Wiederaufbau). O Floresta Viva rendeu ao BNDES o Prêmio Alide 2024, reconhecimento internacional concedido pela Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (Alide). O programa foi considerado inovador pelo modelo, com parceiro gestor operacional, que dá velocidade e escala aos resultados, ao mesmo tempo que agrega vários atores diferentes, com empresas privadas e públicas, multinacional, governos e um banco público de desenvolvimento. FUNBIO – O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade é um mecanismo financeiro nacional privado, sem fins lucrativos, que trabalha em parceria com os setores governamental, empresarial e a sociedade civil para que recursos estratégicos e financeiros sejam destinados a iniciativas efetivas de conservação da biodiversidade. Desde o início das atividades, em 1996 o Funbio já apoiou mais de 700 projetos que beneficiaram número superior a 400 instituições em todo o país. Entre as principais atividades realizadas estão a gestão financeira de projetos, o desenho de mecanismos financeiros e estudos de novas fontes de recursos para a conservação e restauração, além de compras e contratações de bens e serviços. É a única instituição da sociedade civil no Hemisfério Sul acreditada tanto como agência implementadora do GEF, o Fundo Global para o Meio Ambiente, quanto do GCF, Fundo Global para o Clima. Selecionado por meio de uma chamada pública, o FUNBIO atua como parceiro gestor da primeira fase do Floresta Viva. Desde 2021, outros 15 editais já foram publicados: Pantanal, Águas do Parnaíba e Águas do Beberibe, lançados durante a COP30, no ano passado, além dos editais Manguezais do Brasil, Amazonas, Bacia do Rio Xingu, Corredores de Biodiversidade, Conectando Paisagens, Sudeste do Paraná, Caatinga Viva, Florestas do Rio, Conectando Paisagens 2, Bacia do Rio Xingu 2, Florestas do Rio 2 e Terras Indígenas.