Novo projeto de conservação da biodiversidade em Terras Indígenas é lançado em Brasília

Na última terça-feira (18), foi lançado no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, o Projeto Ywy Ipuranguete – Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas. O projeto pioneiro prioriza o fortalecimento da governança indígena e a geração de renda sustentável, contribuindo para a proteção e a gestão das terras indígenas (TIs) de modo autônomo e eficaz. Com o investimento de US$ 9 milhões, a iniciativa aporta recursos estratégicos que contemplarão 15 TIs, que abrangem 6 milhões de hectares, onde vivem 57 mil indígenas, nos biomas Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga e Pantanal. Ywy Ipuranguete tem a coordenação do Ministério dos Povos Indígenas e será executada pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e implementada pela Agência GEF FUNBIO. O financiamento é proveniente do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (GBFF), que faz parte do GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente)

Terras Indígenas avançam na proteção ambiental e gestão sustentável no Brasil

Em um esforço para reforçar a proteção territorial e ambiental e valorizar o protagonismo indígena, um novo projeto de conservação será lançado no Brasil. A iniciativa, denominada Ywy Ipuranguete, tem como objetivo fortalecer a gestão em 15 Terras Indígenas, que somam 6 milhões de hectares distribuídos pelos biomas Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga e Pantanal. Esses territórios são habitados por 57 mil indígenas, segundo o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, e possuem uma riqueza natural essencial para o equilíbrio ecológico do país. Coordenado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e gerido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), o projeto tem como foco o fortalecimento da gestão territorial sustentável, além da ampliação da proteção de áreas críticas para a biodiversidade. O lançamento oficial do Ywy Ipuranguete, que significa 'terra bonita' em tupi-guarani, ocorrerá no dia 18 de março de 2025, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. O evento reunirá representantes do governo, entidades financiadoras e executoras, além de lideranças indígenas de diversas regiões do Brasil. “Os povos indígenas são os verdadeiros guardiões da floresta, e esse projeto reforça o papel essencial que desempenham na conservação ambiental e no combate à emergência climática. Com o Ywy Ipuranguete, garantimos as condições para que continuem protegendo seus territórios, seus modos de vida e seu conhecimento ancestral, beneficiando a sociedade como um todo”, afirma Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas. A iniciativa será executada pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O financiamento é proveniente do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (GBFF), que faz parte do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), uma família de fundos voltados para enfrentar os maiores desafios ambientais do planeta. Nesse contexto, a secretária-executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica, Astrid Schomaker reafirma que “fica muito contente por um dos primeiros projetos apoiados pelo GBFF envolver povos indígenas e comunidades locais para o alcance dos objetivos e metas do Quadro de Biodiversidade Global de Kunming-Montreal”. “Apoiar os povos indígenas na gestão de seus territórios significa fortalecer a proteção da biodiversidade global. O investimento do GBFF nesse projeto reflete o compromisso internacional em reconhecer e incentivar esse papel essencial”, ressalta Carlos Manuel Rodríguez, CEO e presidente do Conselho do GEF. Com o investimento de US$ 9 milhões, a iniciativa assegurará recursos estratégicos para monitoramento ambiental, fortalecimento da governança indígena e geração de renda sustentável, garantindo que as comunidades tenham condições de proteger e gerir seus territórios de forma autônoma e eficaz. “A proteção das Terras Indígenas não é apenas uma questão ambiental, mas uma estratégia fundamental para garantir um futuro sustentável. Esse projeto representa um modelo de conservação baseado no conhecimento indígena, que deve ser valorizado e fortalecido”, destaca Rosa Lemos de Sá, secretária-geral do FUNBIO. Instrumentos de gestão e valorização cultural O Ywy Ipuranguete prioriza a implementação de Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental Indígenas (IGATIs), como os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), fundamentais para garantir o uso sustentável das Terras Indígenas. Os IGATIs são mecanismos que colocam em prática a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), assegurando a participação indígena na governança e nas decisões sobre seus territórios. Construídos de forma coletiva, esses planos orientam a gestão das terras, respeitando as especificidades culturais, ambientais e econômicas dos povos indígenas e das áreas onde vivem. Principais ações do projeto Monitoramento e proteção territorial – Expansão da infraestrutura comunitária, uso de drones e rádios para reforçar a segurança e aprimorar a vigilância contra invasões e crimes ambientais. Desenvolvimento econômico sustentável – Apoio a cadeias produtivas indígenas, como as de biojoias, frutas nativas, castanhas e outros produtos da sociobiodiversidade, além da facilitação do acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e outros programas públicos. Formação e valorização cultural – Capacitação de jovens e mulheres para liderança e gestão territorial, incentivando a governança participativa e o fortalecimento dos conhecimentos tradicionais. Soberania alimentar e restauração ambiental – Apoio à implementação e fortalecimento de práticas agrícolas sustentáveis, respeitando as realidades culturais e territoriais dos povos indígenas para garantir segurança alimentar e recuperação ecológica. A iniciativa será conduzida com o protagonismo das comunidades indígenas, que terão papel central na definição das estratégias e ações prioritárias. O acompanhamento será feito por especialistas ambientais, garantindo transparência e efetividade. Para Joenia Wapichana, presidenta da Funai, o projeto representa um avanço para a autonomia indígena: “Esse investimento fortalece a autonomia dos povos indígenas e garante que suas terras permaneçam protegidas contra o desmatamento e outras ameaças.” Além disso, a iniciativa trará impactos concretos na geração de renda e desenvolvimento sustentável. De acordo com Andréia Bavaresco, coordenadora executiva do IEB: “A combinação entre conservação e geração de renda sustentável é o caminho para que os povos indígenas possam continuar exercendo seu papel de protetores da biodiversidade.” Sobre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) é um mecanismo financeiro nacional privado, sem fins lucrativos, que trabalha em parceria com os setores governamental, empresarial e a sociedade civil para que recursos estratégicos e financeiros sejam destinados a iniciativas efetivas de conservação da biodiversidade. Desde o início das atividades, em 1996 o FUNBIO já apoiou mais de 700 projetos que beneficiaram número superior a 400 instituições em todo o país. Entre as principais atividades realizadas estão a gestão financeira de projetos, o desenho de mecanismos financeiros e estudos de novas fontes de recursos para a conservação, além de compras e contratações de bens e serviços. É a única instituição da sociedade civil no Hemisfério Sul acreditada tanto como agência implementadora do GEF, o Fundo Global para o Meio Ambiente, quanto do GCF, Fundo Global para o Clima.   Sobre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) Criado em 2023, o MPI é responsável pela formulação e implementação de políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos dos povos indígenas no Brasil, para a promoção do bem viver. Sob a liderança da ministra Sonia Guajajara, atua na promoção dos direitos sociais e de cidadania dos povos indígenas; na valorização, fortalecimento e promoção de suas culturas e sistemas de vida; na gestão territorial e ambiental dos territórios indígenas e na proteção territorial e dos povos isolados e de recente contato. Sobre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Órgão executivo da política indigenista brasileira vinculado ao MPI, a Funai tem como missão proteger e promover os direitos dos Povos Indígenas, e também o papel de garantir a proteção territorial e a autonomia dessas populações. Com 39 coordenações regionais, atua na fiscalização de terras, no fomento ao etnodesenvolvimento e na defesa dos direitos indígenas. Sobre o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) É uma organização da sociedade civil dedicada ao fortalecimento de capacidades locais para a gestão socioambiental. Há mais de 20 anos, promove a formação de lideranças indígenas e apoia a governança territorial, com foco na sustentabilidade e na valorização dos conhecimentos tradicionais. Sobre o Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (GBFF) O GBFF apoia a implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal. O fundo visa ajudar os países a fortalecer a gestão, a política, a governança e a mobilização de recursos da biodiversidade em nível nacional, incluindo financiamento combinado para alavancar o financiamento do setor privado. O GBFF simplificou os procedimentos para fornecer suporte eficiente e de impacto para países em desenvolvimento em direção às metas de biodiversidade, com uma meta de ter 20 por cento de seu financiamento para apoiar ações de biodiversidade lideradas por povos indígenas e comunidades locais. Em menos de dois anos, o GBFF já programou mais de US$ 200 milhões para 40 projetos em 41 países. Sobre o Fundo Global para o Meio Ambiente Mundial (GEF) O GEF inclui vários fundos multilaterais trabalhando juntos para abordar os desafios mais urgentes do planeta de forma integrada. Seu financiamento ajuda os países em desenvolvimento a abordar desafios complexos e trabalhar para atingir metas ambientais internacionais. Nas últimas três décadas, o GEF forneceu mais de US$ 26 bilhões em financiamento, principalmente como doações, e mobilizou outros US$ 148 bilhões para projetos prioritários conduzidos por países.