BNDES e iNovaland destinam até R$ 17 milhões para projetos de restauração na Mata Atlântica

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a iNovaland Investment Ltd (iNovaland) lançaram,  por meio da iniciativa Floresta Viva, edital que destina até R$ 17 milhões para projetos de restauração ecológica, fortalecimento da cadeia produtiva de restauração e formação de corredores ecológicos de Mata Atlântica, em território que abrange 15 municípios localizados entre o Sul da Bahia e o Norte do Espírito Santo. O Floresta Viva investe na restauração ecológica e preservação da biodiversidade brasileira a partir de recursos do Fundo Socioambiental do BNDES. Para este edital, intitulado “Floresta Viva - Conectando Paisagens”, serão destinados R$ 8,5 milhões do BNDES, que serão completados com recursos da iNovaland, no mesmo valor, em matchfunding. O edital é conduzido e operacionalizado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), responsável pela gestão do Floresta Viva. Os projetos selecionados devem realizar ações de restauração produtiva, com a implementação de sistemas agroflorestais, e de atividades relacionadas ao fortalecimento das cadeias produtivas associadas à restauração na região. Além disso, devem considerar o contexto socioeconômico da região e conciliar os benefícios ecológicos e de manutenção dos serviços ecossistêmicos com a geração de emprego, renda e segurança alimentar. O FASB, programa de incubação e aceleração de projetos socioambientais com foco na restauração da Mata Atlântica, apoiado pela iNovaLand, e fornecerá assistência técnica aos proponentes e aos projetos selecionados neste Edital, que será integralmente custeada e oferecida pela iNovaLand. Luís Neves Silva, CEO da iNovaland, informou que desde 2021 investiu 3 milhões de euros, por meio do programa FASB, em 45 projetos de restauração da Mata Atlântica no sul da Bahia. “Com esta nova parceria com o Floresta Viva, a iNovaland pretende ampliar o âmbito territorial da sua intervenção para o Norte do Espírito Santo, e dobrar o investimento no FASB, continuando a aumentar o impacto socioambiental do programa”, afirmou. “O BNDES apoia a restauração ecológica na Mata Atlântica, bioma que vem sofrendo intenso processo de fragmentação de sua vegetação, com consequente perda de áreas contínuas de habitat, isolamento de populações, redução da biodiversidade e aumento de vulnerabilidade. A parceria é mais um passo na atuação do banco”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. A diretora explica que o banco de desenvolvimento busca, com a ação, unir fragmentos florestais remanescentes de vegetação nativa, contribuir para o deslocamento de animais e a dispersão de espécies vegetais, além de estimular a formação de corredor ecológico de grande importância. O edital abrange a restauração ecológica do bioma em áreas que contemplam os municípios de Alcobaça, Caravelas, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Teixeira de Freitas, Vereda e Itamaraju, no sul da Bahia, e Conceição da Barra, Jaguaré, Linhares, São Mateus, Pedro Canário e Sooretama, no norte do Espírito Santo. Serão apoiadas duas categorias de projetos. A primeira direcionada a ações em pequena escala e ao fortalecimento de pequenas organizações locais. Estes devem prever o plantio de restauração em pelo menos 5 hectares, com prazo de duração máxima de 12 meses, e receberá o apoio financeiro de até R$ 200 mil reais. A segunda categoria está relacionada a projetos em maior escala, com propostas que visem ao plantio de restauração de áreas que totalizam no mínimo 50 hectares, além de atuações voltadas ao fortalecimento das cadeias produtivas associadas à restauração, e devem ter duração mínima de 24 meses e máxima de 48 meses. “O edital Floresta Viva - Conectando Paisagens está alinhado à missão do FUNBIO de investir na conservação da biodiversidade brasileira. Apoiar a conexão de fragmentos dos mais conservados da Mata Atlântica e a criação de um corredor ecológico, no sul da Bahia e Norte do Espírito Santo, é para nós motivo de orgulho e contribui para a mitigação dos efeitos da crise do clima. O FUNBIO, presente na região há anos, apoiou recentemente com a restauração de cerca de 2.700 hectares. A cada novo edital lançado, cada nova parceria, fortalecemos nosso compromisso socioambiental e esperamos construir novas pontes para que outros parceiros se unam ao Floresta Viva”, diz Manoel Serrão, Superintendente de Programas do FUNBIO. O Bioma – Terceiro maior bioma da América do Sul, a Mata Atlântica abrange cerca de 13% do território brasileiro. O bioma, que se estende ao longo de toda a faixa litorânea das regiões Sul, Sudeste e Nordeste do país, enfrenta sérias ameaças em decorrência do intenso processo de fragmentação de sua vegetação, resultado do histórico de ocupação e uso do solo da região. Atualmente, restam no bioma apenas 12,4% de cobertura florestal de remanescentes de vegetação nativa, distribuídas em pequenos fragmentos florestais. A região de abrangência do edital, do sul da Bahia e do norte do Espírito Santo, é uma das faixas mais preservadas da Mata Atlântica no Brasil e está listada como área prioritária para restauração em estudo encomendado pela ONU para orientar os esforços na Década de Restauração de Ecossistemas.  BNDES Fundo Socioambiental - Os recursos do Fundo Socioambiental do BNDES são não reembolsáveis e aplicados em projetos sociais nas áreas de geração de emprego e renda, saúde, educação e meio ambiente, priorizando projetos que proporcionem benefícios na condição de vida da população de baixa renda. FUNBIO - O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) é um mecanismo financeiro nacional privado, sem fins lucrativos. Ao longo dos 28 anos que celebra em 2024, a organização trabalha em parceria com os setores governamental, empresarial e a sociedade civil para que recursos estratégicos e financeiros sejam destinados a iniciativas efetivas de conservação da biodiversidade. Foram mais de 500 projetos que beneficiaram número superior a 400 instituições em todo o país, desde sua criação em 1996. Saiba mais em www.funbio.org.br. iNovaland Investment ltd, a gestora do FASB, é uma organização privada internacional com a missão de restaurar e regenerar florestas e paisagens degradadas em benefício das pessoas, da natureza e do clima, canalizando investimentos para a restauração paisagística inovadora e projetos positivos para a natureza. Atualmente, a iNovaland gere fundos de restauração florestal no valor de 20 milhões de euros, apoiando projetos na África Ocidental, e na América do Sul. Saiba mais na página https://inovaland.earth/.

Novo projeto do MMA apoiará 4,5 milhões de hectares de áreas protegidas na Caatinga

A Caatinga é um bioma genuinamente brasileiro. O maior semiárido do mundo, lar de mais de 600 espécies endêmicas, entre elas a ameaçada ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), ganhará o ARCA, Áreas Protegidas da Caatinga, projeto inédito de conservação no bioma, com recursos de quase USD 10 milhões do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (GBFF, na sigla em inglês), sob gestão do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês). A iniciativa vai fortalecer aproximadamente 4,5 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) na Bahia, na Paraíba, em Pernambuco e no Piauí. O ARCA também apoiará a criação de novas UCs na Caatinga. Além disso, irá fomentar o levantamento da biodiversidade do bioma menos conhecido do país, por meio de técnicas como a análise de DNA ambiental (eDNA), a fim de identificar áreas prioritárias para a conservação e para criação de novas UCs e corredores ecológicos. O anúncio foi feito no dia 20 de junho, na reunião do Conselho do GEF, em Washington. Atualmente, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apenas 9,16% da Caatinga está protegida por UCs. O ARCA apoiará uma superfície que corresponde a aproximadamente 50% da área total sob proteção no bioma. Com duração de quatro anos, faz parte da primeira leva de iniciativas aprovadas pelo GBFF. O projeto do MMA tem gestão do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e implementação da Agência GEF WWF-EUA. “O ARCA inaugura uma nova iniciativa do MMA e da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio) para buscar recursos destinados à criação e implementação de novas Unidades de Conservação em todos os biomas brasileiros. Este projeto na Caatinga representa o início de um esforço que, além da Amazônia - tradicionalmente foco do programa ARPA - se estenderá a outros biomas do país”, diz Rita Mesquita, secretária da SBio no MMA. Os recursos do projeto poderão ser destinados a atividades como a elaboração de planos de manejo, documentos-chave baseados nos objetivos de criação das UCs. “O GEF, por meio do GBFF, está muito contente em apoiar o ARCA a criar e fortalecer a gestão de áreas protegidas neste bioma único e de importância global, com base no bem-sucedido apoio do GEF a um programa similar na Amazônia, o Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). O investimento no ARCA contempla o apoio direcionado e a capacitação de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais para a gestão territorial e o reconhecimento de suas vitais contribuições para a conservação e o uso sustentável da Caatinga”, diz Claude Gascon, Diretor de Estratégia e Operações no GEF. Estima-se que na Caatinga haja mais de 500 espécies de aves, quase 180 de mamíferos, 221 de abelhas. O ARCA apoiará os chamados Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies (PANs), elaborados pelo governo para conter/reverter o risco de extinção. A Caatinga é o principal bioma do Nordeste, lar de 27 milhões de habitantes, parte dos quais depende dos recursos naturais para sobreviver. Desafios como a extração desordenada de madeira para a produção de carvão e o impacto das mudanças climáticas ameaçam o bioma. “A destinação desses recursos para criação e fortalecimento de áreas protegidas é fundamental para a manutenção desses espaços para a conservação da biodiversidade da Caatinga. O projeto também apoia a recuperação de espécies ameaçadas e contribui para a manutenção da biodiversidade do bioma, diz Fernanda Marques, Assessora de Desenvolvimento de Projetos no FUNBIO. O ARCA segue o modelo do bem-sucedido Programa ARPA – Áreas Protegidas da Amazônia, a maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo. O ARPA apoia 120 UCs, sendo 60 de uso sustentável e 60 de proteção integral. Lançado em 2002, o ARPA é um projeto do Governo do Brasil, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sob responsabilidade da SBio, e tem o FUNBIO como gestor e executor financeiro. Além do ARCA, a outra iniciativa brasileira anunciada que receberá recursos do GBFF é o projeto Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas, com implementação da Agência GEF-FUNBIO e execução do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). A iniciativa vai beneficiar 61 mil indígenas na Amazônia, no Pantanal, no Cerrado, na Caatinga e na Mata Atlântica. Terá como foco a conservação e o uso sustentável da biodiversidade em cerca de 6,4 milhões de hectares em 15 Terras Indígenas (Tis) em que vivem nove povos indígenas: Kayapó, Munduruku, Kadiwéu, Terena, Kinikinau, Guarani Kaiowá, Pataxó, Pankararu e Tremembé. O apoio se dará em 5 anos, por meio de quatro eixos: consolidação das Tis, produção sustentável, governança territorial, gestão de projetos e gestão do conhecimento.

GEF aprova apoio a 6,4 milhões de hectares em 15 Terras Indígenas

O protagonismo indígena, seus saberes e conhecimentos tradicionais vão contribuir para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade em cerca de 6,4 milhões de hectares, distribuídos em 15 Terras Indígenas brasileiras. Esse é o foco principal do projeto Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas aprovado na quinta-feira, 20 de junho, Washington, na reunião do Conselho do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês). A iniciativa vai receber quase USD 10 milhões do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (GBFF, na sigla em inglês), criado em 2023 para apoiar a implementação das metas do Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework (Plano de Biodiversidade), sob gestão do GEF. "Os povos indígenas desempenham um papel vital como guardiões de vastas áreas florestais e outros biomas, conservando a biodiversidade ameaçada e fornecendo serviços ecossistêmicos essenciais, como a água doce. Reconhecemos a sua contribuição crucial para a conservação e estamos empenhados em apoiar os seus esforços,", diz Carlos Manoel Rodríguez, CEO do GEF. O projeto será implementado pela Agência GEF FUNBIO, com execução do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e coordenação do Ministério dos Povos Indígenas. "É muito importante valorizar o conhecimento indígena na preservação do meio ambiente. É necessário aprender com os povos indígenas a ter uma relação mais respeitosa com a natureza, buscando uma transformação na consciência das pessoas para mudar os padrões de consumo e as relações com a biodiversidade", disse a Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas do Brasil. A iniciativa vai beneficiar 61 mil indígenas, sendo 50% destes, mulheres, em cinco biomas (Amazônia, Pantanal, Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica) e seu diferencial é que  eles mesmos serão os principais executores do projeto nas suas comunidades. O projeto focará na conservação e no uso sustentável da biodiversidade em cerca de 6,4 milhões de hectares de nove povos indígenas (Kayapó, Munduruku, Kadiwéu, Terena, Kinikinau, Guarani Kaiowá, Pataxó, Pankararu e Tremembé), situados em 15 Terras Indígenas por meio da implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs). “Todo o desenho desse projeto foi pensado para que ele fosse dos indígenas e para eles. O FUNBIO tem um histórico de mais de 25 anos de trabalhos em conservação da biodiversidade, com múltiplos parceiros e nossos trabalhos com os indígenas são fundamentais para que tenhamos um presente e um futuro mais sustentáveis”, diz Fábio Leite, Gerente da Agência GEF-FUNBIO O apoio se dará em 5 anos, por meio de quatro eixos: Consolidação das TIs, Produção sustentável para benefícios econômicos, sociais e ambientais, Governança Territorial e Gestão de projetos e gestão do conhecimento. Esses eixos estão alinhados à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e o Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas utilizará os PGTAs como principal ferramenta de planejamento. Os PGTAs são como o plano de vida dos indígenas e por meio de uma construção coletiva eles nascem para orientar ações e uso dos mesmos dentro de suas TIs. As primeiras atividades serão de consulta e envolvimento dos indígenas para definirem as áreas prioritárias de trabalho dentro das suas terras e quais atividades previstas nos PGTAs devem ser executadas. O protagonismo dos indígenas é o diferencial pois deixará um legado para que, após o projeto, eles sigam capacitados a desenvolverem outras ações que protejam a biodiversidade e a sustentabilidade de seus territórios. O projeto também responderá diretamente ao comitê gestor da PNGATI, garantindo que suas ações serão conhecidas por todas as organizações indígenas do Brasil, mas também possibilitando ampla disseminação das lições aprendidas. A nível local, o projeto vai capacitar a gestão territorial os comitês tenham um papel de consultoria na execução do projeto durante toda a duração do mesmo. Este desenho não envolve apenas os povos indígenas em todos os níveis de coordenação do projeto, mas também reconhece a sua experiência e contribuições. Além dos próprios povos indígenas, o Ministério do Povos Indígenas é um dos principais responsáveis pelo projeto, com papel de coordenação num sentido mais amplo, ligando as ações e objetivos do projeto às políticas nacionais que estão sob governança de diferentes órgãos governamentais. A Funai também é terá o papel de acompanhar as ações do projeto nos territórios, por meio das suas unidades descentralizadas. Outro projeto aprovado na reunião do Conselho GEF foi o Áreas Protegidas da Caatinga (ARCA),  inédito de conservação no bioma,  e que também vai receber recursos do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (GBFF, na sigla em inglês). Saiba mais aqui.