ICMBio retoma discussão sobre governança do Sítio Ramsar da Foz do Amazonas e seus manguezais

Em uma iniciativa para fortalecer a governança e a proteção de um dos maiores ecossistemas de manguezais do planeta, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT), retomou as discussões sobre a gestão do Sítio Ramsar da Foz do Amazonas e seus Manguezais. As ações realizadas nos estados do Amapá, Pará e Maranhão fazem parte de um esforço para consolidar uma estratégia inovadora de governança da área, incluindo a atualização da proposta de comitê gestor e o alinhamento de estratégias de capacitação e comunicação para um sistema de governança eficaz. Essa atividade é uma meta do programa ProManguezais, instituído pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima por decreto, para promover a proteção e o uso sustentável dos manguezais no Brasil. O projeto de governança do Sítio Ramsar, que inclui esse esforço de discussão e estruturação do comitê gestor, conta com financiamento do programa Protecting Our Planet Challenge (POP) com recursos conjuntos das instituições Bloomberg Ocean Initiative e Re:wild, contando com o apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como gestor financeiro. Durante as reuniões realizadas no Amapá, Pará e Maranhão, esta última contou com a presença de lideranças do Piauí, foi reforçada a importância de criar um comitê gestor representativo, participativo e com grande viés para fortalecimento de gênero e juventude, que reúna povos e comunidades tradicionais, instituições de pesquisas, órgãos ambientais e ONGs. Esse comitê será responsável por monitorar e orientar as ações de proteção do Sítio Ramsar dos Manguezais Amazônicos que abrange os estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, assegurando que as decisões de gestão estejam alinhadas com as necessidades e a participação das comunidades locais. A estruturação do comitê gestor, o fortalecimento das capacitações e o alinhamento de estratégias de comunicação são passos fundamentais para consolidar a proteção de um dos ecossistemas de manguezais mais importantes do Brasil. Essa iniciativa fortalece a posição do Brasil na conservação global de zonas úmidas e assegura que os benefícios ecológicos, sociais e econômicos dos manguezais continuem a ser aproveitados pelas comunidades locais e pelas futuras gerações. O projeto POP Sítios Ramsar é apoiado pela iniciativa Protecting Our Planet Challenge, com recursos da Bloomberg Ocean Initiative e Re:wild, em colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na sua agenda de fortalecimento de áreas protegidas brasileiras

IFC investe no mecanismo financeiro criado pela Natura para fortalecer a sociobioeconomia na Amazônia

A International Finance Corporation (IFC) acaba de se tornar um dos investidores do Mecanismo de Financiamento Amazônia Viva, desenvolvido pela Natura, VERT Securitizadora e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) para fortalecer a sociobioeconomia na Amazônia brasileira. Com um aporte inicial de R$6 milhões, esta é a primeira vez que a instituição do Grupo Banco Mundial voltada para o setor privado em mercados emergentes financia comunidades tradicionais e agricultores familiares na região amazônica. Para Ana Costa, Vice-Presidente de Sustentabilidade, Jurídico, Reputação e Comunicação Corporativa da Natura, mecanismos financeiros como o Amazônia Viva são essenciais para fortalecer modelos de negócios que unam regeneração, inovação e valorização do conhecimento tradicional nesse bioma. “Estamos muito felizes com a chegada da IFC, um parceiro que é referência em práticas sustentáveis no mercado financeiro e com alguns dos mais altos requerimentos do setor. Nos sentimos muito honrados com a confiança do Grupo Banco Mundial ao se unir a nós nessa jornada e muito animados para, juntos, escalar as cadeias da sociobioeconomia, impulsionar a conservação e a regeneração ambiental e gerar mais prosperidade para as populações locais”, afirma a executiva. “A IFC está entusiasmada por fornecer financiamento e conhecimento complementar ao Mecanismo Amazônia Viva, juntamente com a Natura e a VERT, para alcançar as cooperativas de agroextrativistas. Este projeto é um piloto de aprendizagem na nossa busca constante por canais de financiamento alternativos para apoiar comunidades locais, especialmente na Amazônia”, disse Manuel Reyes-Retana, diretor regional da IFC para América do Sul. “O investimento do setor privado e este tipo de parceria serão fundamentais para apoiar o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, acrescentou. Crédito e capacitação O Mecanismo de Financiamento Amazônia Viva é um instrumento de financiamento híbrido (blended finance) composto por um veículo de crédito – estruturado na forma de um certificado de recebíveis do agronegócio (CRA), gerido pela VERT – e um fundo filantrópico de investimentos não-reembolsáveis alinhados sob o mesmo processo de governança – o chamado Fundo Facilitador (ECF ou Enabling Conditions Facility) gerido pelo FUNBIO, que conta atualmente com recursos da Natura, Good Energies Foundation e o Fundo Vale. Ambos são operados sob o mesmo processo de governança, com a participação de comunidades locais. Os títulos do CRA oferecem financiamentos anuais às cooperativas e associações da sociobiodiversidade na Amazônia com taxa de juros de 8% ao ano. O crédito é utilizado, sobretudo, como capital de giro para safras anuais, tornando as operações mais eficientes e aumentando a produtividade. Por sua vez, o fundo filantrópico tem como propósito realizar investimentos estruturantes no fortalecimento da sociobioeconomia e no desenvolvimento territorial. A Natura, membro fundador do mecanismo e investidora do CRA e do ECF, segue também como off-taker, com previsão de compra de safras, mitigando riscos para outros investidores. A participação da empresa como parte integral do funcionamento do instrumento conecta diretamente as cooperativas e associações tomadoras de crédito com a demanda para a produção, unindo o crédito ao acesso ao mercado. Aplicação do investimento Com a entrada da IFC, o CRA do Mecanismo Amazônia Viva agora passa a ganhar dois novos tipos de cotas, chamadas de “mezanino” e “sênior” - esta última passa a remunerar os investidores. Até o momento, o CRA já emprestou R$5,5 milhões de reais para 13 cooperativas e associações agroextrativistas. Com os recursos da IFC e da Natura, o total de investimentos no Mecanismo alcançará nos próximos meses o volume de R$9,2 milhões no CRA e R$11,8 milhões no ECF. Além disso, a IFC apoiará a VERT para fortalecer o sistema de gestão de risco socioambiental da securitizadora, de modo que o Mecanismo possa incorporar, no futuro, outras cadeias da sociobiodiversidade e off-takers.

Floresta Viva seleciona projetos de restauração ecológica na bacia hidrográfica do Xingu, nos estados do PA e de MT Iniciativa Floresta Viva é financiada pelo Banco, em parceria com Energisa, Norte Energia e Fundo Vale

Fonte: BNDES Quatro projetos receberão R$ 20,3 milhões para recuperação de 700 hectares de áreas degradadas nas regiões do Baixo, Médio e Alto Xingu O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Energisa, a Norte Energia e o Fundo Vale, selecionou quatro projetos na bacia hidrográfica do Xingu, nos estados do Pará e de Mato Grosso, para destinar R$ 20,3 milhões em recursos não reembolsáveis para restauração de áreas degradadas e fortalecimento de cadeias produtivas da restauração, por meio da iniciativa Floresta Viva. Os projetos selecionados são: Na trilha da Floresta Viva: restauração ecológica socioprodutiva na Bacia do Xingu, da Associação Rede de Sementes do Xingu (ARSX), Xingu Sustentável: o cacau orgânico gerando renda e promovendo a restauração ecológica do Médio Xingu, da Cooperativa Central de Produção Orgânica da Transamazônica e Xingu (CEPOTX), Sempre Vivas, Sempre Verdes: restauração ecológica e inclusão socioprodutiva na Resex Verde para Sempre, com coordenação do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e Resset Assurini, sob a gestão da Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá. As iniciativas serão responsáveis pela restauração de 700 hectares de áreas degradadas. Além disso também serão realizadas a mobilização e o fortalecimento de grupos de coletores de sementes, estruturação de viveiros, criação de uma agroindústria para beneficiamento de cacau e fomento à pesquisa científica. O acompanhamento da execução das atividades previstas nos projetos tem gestão do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), organização da sociedade civil de interesse público (oscip), que também coordenou o processo de seleção dos projetos por meio de um edital lançado em setembro de 2023. ”O apoio a projetos de restauração ecológica na Bacia do Rio Xingu, por meio da iniciativa Floresta Viva, reforça o compromisso do BNDES no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Estamos reconstruindo a floresta com preservação da biodiversidade e mitigação das mudanças climáticas, o Banco contribui para o bem-estar das populações que vivem na floresta, com a geração de empregos e do fortalecimento das comunidades locais”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. “Restaurar uma área de 700 hectares na Bacia do Xingu é agir no presente para garantir um futuro sustentável e viável para a população da Amazônia e de todo o Brasil. O que acontece na Amazônia reverbera para o resto do país. E o Funbio se une ao BNDES na iniciativa Floresta Viva para continuar em sua missão de aportar recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade em todos os biomas brasileiros”, diz Manoel Serrão, superintendente de Programas do Funbio. Corredor de Diversidade Socioambiental do Xingu - A bacia do Rio Xingu abrange cerca de 53 milhões de hectares e 50 municípios nos estados do Pará e de Mato Grosso. O rio percorre áreas protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação, criando um corredor de sociobiodiversidade que conecta biomas, mas enfrenta desmatamento, tendo perdido 730 mil hectares, entre 2019 e 2022. Floresta Viva - Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), o Floresta Viva contribui para as metas globais de combate e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas ao apoiar projetos de restauração ecológica com espécies nativas em diferentes biomas. Com a meta de investir R$ 693 milhões ao longo de 7 anos, a iniciativa conta com 50% de recursos oriundos do Fundo Socioambiental do BNDES, e 50% oriundos de Instituições Apoiadoras. Espera-se atingir entre 25.000 e 35.000 hectares de área restaurada, com a retirada de 8 a 11 milhões de toneladas de dióxido de carbono da atmosfera.