O espaço marinho abriga conflitos entre pesca, turismo, transporte e exploração de recursos naturais, exigindo soluções integradas para equilibrar preservação e desenvolvimento sustentável.
PESCA
ÁREAS DE CONFLITO
O espaço marinho abriga conflitos entre pesca, turismo, transporte e exploração de recursos naturais, exigindo soluções integradas para equilibrar preservação e desenvolvimento sustentável.
Visão Geral
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O espaço marinho é um recurso disputado onde diversas atividades humanas coexistem, frequentemente gerando conflitos. A pesca, uma atividade vital para inúmeras comunidades, muitas vezes se sobrepõe a outros usos do oceano, como a navegação comercial, a exploração de petróleo e gás, a instalação de parques eólicos e o turismo. Esses conflitos podem ocorrer por competição direta por áreas específicas ou por impactos ambientais causados por uma atividade sobre outra. Por exemplo, zonas de pesca podem ser prejudicadas pela poluição das plataformas de petróleo ou pelo bloqueio de acesso causado por parques eólicos. Áreas marinhas protegidas, criadas para conservar a biodiversidade, também podem restringir o acesso de comunidades pesqueiras a certas regiões.Para gerenciar esses conflitos, é necessária uma abordagem integrada de ordenamento do espaço marinho. Ferramentas como mapeamento espacial, zonificação e consultas participativas ajudam a identificar e mitigar os pontos de conflito, promovendo uma coexistência sustentável. A participação de pescadores, empresários, pesquisadores e governos é essencial para equilibrar interesses econômicos, sociais e ecológicos. Com gestão colaborativa, é possível minimizar os conflitos e garantir que o oceano continue a ser uma fonte de riqueza e bem-estar.
A pesquisa realizada no estado do Rio de Janeiro destacou a vulnerabilidade dos manguezais a derramamentos de petróleo e mapeou os principais conflitos socioambientais envolvendo pescadores artesanais. Além disso, foram desenvolvidas cartilhas para educar as comunidades locais sobre esses conflitos e publicado um estudo aprofundado sobre o papel dos manguezais e os vetores de pressão que afetam essas áreas protegidas.
Principais achados
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Mapeamento dos conflitos ambientais envolvendo pescadores(as) artesanais no litoral fluminense.
Revisão bibliográfica sobre os conhecimentos tradicionais da pesca do guaiamum.
Mapa final de conflitos socioambientais em manguezais do estado do Rio de Janeiro.
Estudo da vulnerabilidade dos manguezais a derramamentos de petróleo e derivados.
Objetivos alcançados
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Mapeamento sobre áreas de potencial conflito ambiental, devido à expansão de outras atividades econômicas, com ênfase no conjunto de atividades relacionadas à cadeia produtiva do petróleo, sobre territórios pesqueiros, de forma a gerar mais subsídios à Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).
Divulgação dos resultados junto aos diversos atores interessados no aprimoramento da AIA.
Caracterização da pesca artesanal do guaiamum considerando os conhecimentos tradicionais e acadêmicos.
Identificação, caracterização e mapeamento de conflitos socioambientais e vetores de pressão relacionados a áreas de manguezais do estado do Rio de Janeiro.
Entregas e resultados
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Desenvolvimento de 2 cartilhas sobre conflitos ambientais.
Livro apresentando os resultados da revisão bibliográfica sobre os conhecimentos tradicionais da pesca do guaiamum e a visão dos pescadores: “O guaiamum no rio São João e a gestão das áreas protegidas: da diversidade de atores aos conflitos locais.”
Lista de vetores de pressão sobre as áreas de manguezais do Rio de Janeiro.
Quadro descritivo dos conflitos relacionados a áreas de manguezais do estado do Rio de Janeiro.
Mapa do estado de conservação e os vetores de pressão sobre as áreas de manguezais do Rio de Janeiro.
A realização do Projeto Pesquisa Marinha e Pesqueira é uma medida compensatória estabelecida pelo Termo de Ajustamento de Conduta de responsabilidade da empresa PRIO, conduzido pelo Ministério Público Federal – MPF/RJ.
A realização do Projeto Pesquisa Marinha e Pesqueira é uma medida compensatória estabelecida pelo Termo de Ajustamento de Conduta de responsabilidade da empresa PRIO, conduzido pelo Ministério Público Federal – MPF/RJ.
A realização do Projeto Pesquisa Marinha e Pesqueira é uma medida compensatória estabelecida pelo Termo de Ajustamento de Conduta de responsabilidade da empresa PRIO, conduzido pelo Ministério Público Federal – MPF/RJ.