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GEF Mar é parceiro do novo Programa ProManguezal
O lançamento do programa ProManguezal é resultado de anos de esforços coletivos liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Oficializado pelo Decreto Nº 12.045 de 5 de junho de 2024, por meio do qual o Brasil dá um importante passo na conservação de um dos ecossistemas mais valiosos do mundo: os manguezais.
Esses ambientes costeiros, berçários naturais, ricos em biodiversidade e fundamentais para a proteção das linhas de costa e para a absorção de carbono, são agora o foco de iniciativas que integram a conservação, recuperação e a proteção em escala nacional. O novo decreto traz um conjunto de ações articuladas que envolvem recursos de fundos públicos e privados, além de uma estreita cooperação entre o Governo Federal, a sociedade civil, as comunidades locais, parceiros científicos e estratégicos. O Projeto GEF Mar 1, apoia as ações que estão em andamento no ProManguezal, como a contratação de uma consultoria especializada que vai subsidiar a elaboração do Plano de Ação para a implementação do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil – ProManguezal e de Atualização do Atlas de Manguezais do Brasil.
Nas Unidades de Conservação (UCs), o GEF MAR tem sua atuação detalhada por Adriana Leão, Coordenadora-geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira na Secretaria de Mudança do Clima do MMA :
“O coração de ligação entre o GEF MAR e o ProManguezal são as unidades de conservação. O GEF MAR apoia, entre outras ações, a implementação das UCs costeiras e marinhas no Brasil. Ele é o responsável pela manutenção dessas UCs, com resultados incríveis de implementação dessas UCs.”
O ProManguezal vai atuar não apenas em ações diretas de recuperação ambiental, mas também no fortalecimento da infraestrutura e capacitação técnica das comunidades locais, promovendo o engajamento social e garantindo a sustentabilidade a longo prazo.
Engajamento das Comunidades e Articulação com Centros de Pesquisa
Uma das maiores forças do ProManguezal está na participação ativa das comunidades tradicionais, que possuem conhecimento ancestral sobre o manejo sustentável dos manguezais. Para garantir essa adesão, o programa prevê parcerias com centros de pesquisa e universidades que, em conjunto com o GEF Mar, atuarão na articulação e implementação de ações educativas e de capacitação.
A criação de comitês locais, formados por líderes comunitários, pesquisadores e gestores públicos, será fundamental para a co-criação de soluções e para a disseminação das práticas sustentáveis. Atualmente, alguns projetos-piloto já estão em andamento, com oficinas e seminários voltados para o fortalecimento da governança local. Adriana complementa que:
“Cerca de 87% dos manguezais do Brasil estão em unidades de conservação, sejam federais, estaduais e municipais. Se a gente conseguir que essas unidades de conservação operem, que elas cumpram os seus objetivos de proteção dos manguezais, a gente está com meio caminho andado. A gente está com o programa encaminhado. A gente precisa fortalecer essas UCs e seus marcos referenciais.”
Os manguezais desempenham um papel crucial na captura de carbono, sendo reconhecidos como “sumidouros de carbono” naturais. Com o fortalecimento do ProManguezal, espera-se que essas áreas sejam restauradas e protegidas, e aumentem a capacidade do Brasil na mitigação dos impactos das mudanças climáticas. A articulação entre o GEF Mar e o programa permitirá a implementação de projetos focados na restauração de áreas críticas, além da criação de mecanismos financeiros inovadores para garantir a sustentabilidade das ações.
O decreto que institui o ProManguezal também destaca a integração dos planos de bacias hidrográficas como uma ferramenta chave na gestão dos manguezais. Esses planos, que são instrumentos essenciais para a gestão integrada dos recursos hídricos, serão adaptados para incorporar metas específicas para a proteção dos manguezais, promovendo uma abordagem ecossistêmica.
O GEF Mar, com sua experiência em projetos de grande escala, será um aliado estratégico na implementação dessas políticas, garantindo que as ações de conservação sejam respaldadas por uma sólida base científica e por um planejamento que considere as interações entre os componentes bióticos e abióticos dos manguezais. Adriana detalha um pouco mais a importância da participação do GEF MAR no ProManguezal:
“O plano de ação do ProManguezal vai aterrizar com essa política pública no território. A gente tem metas nesse plano de ação, com um conjunto de ações robustas, que vão ser implementadas, sob esse guarda-chuva. O GEF MAR já está nos apoiando com a elaboração desse plano de ação. E ele vai continuar nos apoiando na implementação de ações também. Além do plano de ação, muitas dessas ações previstas também serão apoiadas pelo GEF MAR.”
O ProManguezal tem como metas a recuperação de milhares de hectares de manguezais degradados, o aumento da biodiversidade, e a melhoria na qualidade de vida das comunidades costeiras. A longo prazo, espera-se a criação de corredores ecológicos que fortaleçam a resiliência desses ecossistemas às pressões ambientais. Ainda haverá uma série de oficinas participativas, no Nordeste e Sul-Sudeste, com representantes das comunidades tradicionais e do Governo, para haver discussões sobre as ações que serão realizadas. . A primeira oficina está planejada para novembro, na região do Norte brasileiro.
O ProManguezal representa um avanço significativo para a conservação dos manguezais no Brasil, integrando ciência, políticas públicas e saberes tradicionais em um esforço coordenado. A colaboração entre o GEF Mar e o novo programa cria oportunidades únicas para transformar os desafios da preservação em soluções práticas e sustentáveis. Com um olhar voltado para o futuro, o Brasil reafirma seu compromisso com a proteção dos ecossistemas costeiros e com a mitigação dos impactos das mudanças climáticas, oferecendo um exemplo inspirador para outras nações.