A Amazônia brasileira representa 28% das florestas tropicais do planeta. No entanto, a região contribui com menos de 1% do mercado global de produtos florestais, que movimenta US$ 175 bilhões. Apesar da atenção que lhe foi dada recentemente, a sociobiodiversidade brasileira ainda carece de capacidade produtiva, tecnologia, conhecimento, infraestrutura e financiamento. Ao contrário de outras cadeias produtivas da região, a sociobiodiversidade não tem se beneficiado de investimentos públicos e privados de grande porte, o que tem limitado seu potencial de gerar impactos sociais e ambientais significativos.

Para ajudar a reverter esse cenário, NATURA, VERT e FUNBIO desenvolveram o Mecanismo Amazônia Viva. O Mecanismo de Financiamento Amazônia Viva é um instrumento de financiamento híbrido (blended finance) composto por um veículo de crédito – estruturado na forma de um certificado de recebíveis do agronegócio (CRA), gerido pela VERT – e um fundo filantrópico de investimentos não-reembolsáveis alinhados sob o mesmo processo de governança – o chamado Fundo Facilitador (ECF ou Enabling Conditions Facility) gerido pelo FUNBIO.  Ambos são operados sob o mesmo processo de governança.

Os títulos do CRA oferecem financiamentos anuais às cooperativas e associações da sociobiodiversidade na Amazônia com taxa de juros de 8% ao ano. O crédito é utilizado, sobretudo, como capital de giro para safras anuais, tornando as operações mais eficientes e aumentando a produtividade. Por sua vez, o fundo filantrópico tem como propósito realizar investimentos estruturantes de fortalecimento da sociobioeconomia e no desenvolvimento territorial.  A Natura, membro fundador do mecanismo e investidora do CRA e do ECF, segue também como off-taker, com previsão de compra de safras, mitigando riscos para outros investidores. A participação da empresa como parte integral do funcionamento do instrumento conecta diretamente as cooperativas e associações tomadoras de crédito com a demanda para a produção, unindo o crédito ao acesso ao mercado. No futuro se pretende trazer outros off-takers e suas cadeias da sociobiodiversidade para o Mecanismo.

O FUNBIO, como executor do Programa, convida consultores pessoa física que tenham em seu escopo a atuação correlata ao objeto desta contratação a manifestarem interesse até o dia 30 de outubro de 2024, demonstrando de forma objetiva e clara, através de envio de currículo, que são qualificados para realizar os serviços descrito no item 4 do Termo de Referência (TdR) nº 2024.0910.00074-4.

IMPORTANTE: Será necessário enviar as comprovações referentes à formação e experiências citadas no currículo, em arquivo com título que explicite o conteúdo que está sendo comprovado. 

Os currículos deverão ser encaminhados para o e-mail: [email protected] aos cuidados de Alessandro Oliveira, tendo como assunto “NGI Amazônia Viva – Consultoria PF – Cálculo Balanço Carbono + Nome do Candidato”.

Para este serviço não serão aceitas contratações de pessoas físicas como Microempreendedor Individual – MEI.

Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois o objetivo é analisar tecnicamente os currículos dos candidatos.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes ou autorização específica da Universidade.

Não serão aceitas subcontratações, tendo em vista que o processo é para contratação de consultor individual.

O Funbio entrará em contato solicitando a proposta somente ao candidato cujo currículo for selecionado para a próxima etapa.

O processo será conduzido em acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio, na modalidade de Consultoria Individual.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.