Oceans 20 divulga comunicado e destaca recomendações para construir uma economia oceânica sustentável

A menos de uma semana da Cúpula dos Líderes do G20, o Oceans 20 (O20) lançou seu primeiro comunicado com um apelo aos países do G20 para priorizarem ações efetivas em prol da sustentabilidade dos oceanos. Produzido a partir de um processo colaborativo que contou com mais de 6 mil participantes e 34 países, além da contribuição de 300 especialistas internacionais, o comunicado reforça a importância de integrar o oceano nas agendas climáticas e econômicas globais. Com o título “Impulsionando a Prosperidade Econômica, Ação Climática e Segurança por meio da Administração Oceânica”, o documento destaca dez temas essenciais e seis recomendações para construir uma economia oceânica sustentável, apoiar a transição energética, garantir a segurança alimentar, fortalecer a governança marinha e ampliar o financiamento voltado ao oceano. O Oceans 20 é presidido pela Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade dos Oceanos e conta com apoio do FUNBIO, Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas , Pacto Global da ONU,  Instituição Oceanográfica Woods Hole e o Fórum Econômico Mundial. Sua missão é consolidar uma rede global para o fortalecimento das políticas de preservação e uso sustentável dos oceanos.

ICMBio retoma discussão sobre governança do Sítio Ramsar da Foz do Amazonas e seus manguezais

Em uma iniciativa para fortalecer a governança e a proteção de um dos maiores ecossistemas de manguezais do planeta, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT), retomou as discussões sobre a gestão do Sítio Ramsar da Foz do Amazonas e seus Manguezais. As ações realizadas nos estados do Amapá, Pará e Maranhão fazem parte de um esforço para consolidar uma estratégia inovadora de governança da área, incluindo a atualização da proposta de comitê gestor e o alinhamento de estratégias de capacitação e comunicação para um sistema de governança eficaz. Essa atividade é uma meta do programa ProManguezais, instituído pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima por decreto, para promover a proteção e o uso sustentável dos manguezais no Brasil. O projeto de governança do Sítio Ramsar, que inclui esse esforço de discussão e estruturação do comitê gestor, conta com financiamento do programa Protecting Our Planet Challenge (POP) com recursos conjuntos das instituições Bloomberg Ocean Initiative e Re:wild, contando com o apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como gestor financeiro. Durante as reuniões realizadas no Amapá, Pará e Maranhão, esta última contou com a presença de lideranças do Piauí, foi reforçada a importância de criar um comitê gestor representativo, participativo e com grande viés para fortalecimento de gênero e juventude, que reúna povos e comunidades tradicionais, instituições de pesquisas, órgãos ambientais e ONGs. Esse comitê será responsável por monitorar e orientar as ações de proteção do Sítio Ramsar dos Manguezais Amazônicos que abrange os estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, assegurando que as decisões de gestão estejam alinhadas com as necessidades e a participação das comunidades locais. A estruturação do comitê gestor, o fortalecimento das capacitações e o alinhamento de estratégias de comunicação são passos fundamentais para consolidar a proteção de um dos ecossistemas de manguezais mais importantes do Brasil. Essa iniciativa fortalece a posição do Brasil na conservação global de zonas úmidas e assegura que os benefícios ecológicos, sociais e econômicos dos manguezais continuem a ser aproveitados pelas comunidades locais e pelas futuras gerações. O projeto POP Sítios Ramsar é apoiado pela iniciativa Protecting Our Planet Challenge, com recursos da Bloomberg Ocean Initiative e Re:wild, em colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na sua agenda de fortalecimento de áreas protegidas brasileiras

IFC investe no mecanismo financeiro criado pela Natura para fortalecer a sociobioeconomia na Amazônia

A International Finance Corporation (IFC) acaba de se tornar um dos investidores do Mecanismo de Financiamento Amazônia Viva, desenvolvido pela Natura, VERT Securitizadora e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) para fortalecer a sociobioeconomia na Amazônia brasileira. Com um aporte inicial de R$6 milhões, esta é a primeira vez que a instituição do Grupo Banco Mundial voltada para o setor privado em mercados emergentes financia comunidades tradicionais e agricultores familiares na região amazônica. Para Ana Costa, Vice-Presidente de Sustentabilidade, Jurídico, Reputação e Comunicação Corporativa da Natura, mecanismos financeiros como o Amazônia Viva são essenciais para fortalecer modelos de negócios que unam regeneração, inovação e valorização do conhecimento tradicional nesse bioma. “Estamos muito felizes com a chegada da IFC, um parceiro que é referência em práticas sustentáveis no mercado financeiro e com alguns dos mais altos requerimentos do setor. Nos sentimos muito honrados com a confiança do Grupo Banco Mundial ao se unir a nós nessa jornada e muito animados para, juntos, escalar as cadeias da sociobioeconomia, impulsionar a conservação e a regeneração ambiental e gerar mais prosperidade para as populações locais”, afirma a executiva. “A IFC está entusiasmada por fornecer financiamento e conhecimento complementar ao Mecanismo Amazônia Viva, juntamente com a Natura e a VERT, para alcançar as cooperativas de agroextrativistas. Este projeto é um piloto de aprendizagem na nossa busca constante por canais de financiamento alternativos para apoiar comunidades locais, especialmente na Amazônia”, disse Manuel Reyes-Retana, diretor regional da IFC para América do Sul. “O investimento do setor privado e este tipo de parceria serão fundamentais para apoiar o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, acrescentou. Crédito e capacitação O Mecanismo de Financiamento Amazônia Viva é um instrumento de financiamento híbrido (blended finance) composto por um veículo de crédito – estruturado na forma de um certificado de recebíveis do agronegócio (CRA), gerido pela VERT – e um fundo filantrópico de investimentos não-reembolsáveis alinhados sob o mesmo processo de governança – o chamado Fundo Facilitador (ECF ou Enabling Conditions Facility) gerido pelo FUNBIO, que conta atualmente com recursos da Natura, Good Energies Foundation e o Fundo Vale. Ambos são operados sob o mesmo processo de governança, com a participação de comunidades locais. Os títulos do CRA oferecem financiamentos anuais às cooperativas e associações da sociobiodiversidade na Amazônia com taxa de juros de 8% ao ano. O crédito é utilizado, sobretudo, como capital de giro para safras anuais, tornando as operações mais eficientes e aumentando a produtividade. Por sua vez, o fundo filantrópico tem como propósito realizar investimentos estruturantes no fortalecimento da sociobioeconomia e no desenvolvimento territorial. A Natura, membro fundador do mecanismo e investidora do CRA e do ECF, segue também como off-taker, com previsão de compra de safras, mitigando riscos para outros investidores. A participação da empresa como parte integral do funcionamento do instrumento conecta diretamente as cooperativas e associações tomadoras de crédito com a demanda para a produção, unindo o crédito ao acesso ao mercado. Aplicação do investimento Com a entrada da IFC, o CRA do Mecanismo Amazônia Viva agora passa a ganhar dois novos tipos de cotas, chamadas de “mezanino” e “sênior” - esta última passa a remunerar os investidores. Até o momento, o CRA já emprestou R$5,5 milhões de reais para 13 cooperativas e associações agroextrativistas. Com os recursos da IFC e da Natura, o total de investimentos no Mecanismo alcançará nos próximos meses o volume de R$9,2 milhões no CRA e R$11,8 milhões no ECF. Além disso, a IFC apoiará a VERT para fortalecer o sistema de gestão de risco socioambiental da securitizadora, de modo que o Mecanismo possa incorporar, no futuro, outras cadeias da sociobiodiversidade e off-takers.